SPED ECF - Como gerar quando a Matriz não tem movimento?


Autor do artigo: Brendasilva.sup.pack

Como gerar quando a Matriz não tem movimento ?


  1. Será necessário apurar em qual situação ficou a empresa no período, se a empresa ficou inativa e não possuiu nenhuma atividade durante o período, não será possível fazer a geração da ECF. 
  • Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1536, de 22 de dezembro de 2014, considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Estas deverão apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ)
  1. Entretanto, se a empresa possuiu alguma atividade bancária como pagamento de tarifas ou algum outro tipo de alteração no saldo das contas do disponível , deverá ser contabilizado, e poderá ser realizado através da geração da ECF com o tipo de apuração Livro Caixa.

 

A hipótese da escrituração com o tipo Livro Caixa está prevista no §1º do art 129, Instrução Normativa nº 1.515/2014 (Lucro Presumido) ou sem escrituração (Imunes ou Isentas) ou Não obrigadas a entregar a ECD, de acordo com a Instrução Normativa nº 1.420/2014., caso a empresa possua outra Forma de tributação a orientação é que seja verificado com a consultoria contábil da empresa ou através do Suporte da Receita Federal.


Como gerar quando a Matriz não tem movimento? Quando não é possível fazer a geração da ECF da matriz?