Esse é um artigo completo com os passos para cadastrar uma empresa do Lucro Real no sistema Escrita Fiscal. Reforçamos que essas orientações apontam os campos de preenchimento obrigatório pelo Lucro Real, e não isentam o cliente de conferiras particularidades de cada empresa sobre sua tributações, exceções e especificações legislativas e configurações de acordo com a atividade.

O que é uma empresa do Lucro Real?

Lucro Real é o lucro líquido do período de apuração (anual ou trimestral) com ajustes das adições, exclusões e compensações exigidas ou permitidas pela legislação do imposto calculado sobre a renda. Apesar de qualquer empresa poder ser tributada pelo lucro real, independente de faturamento, porte ou atividade, algumas empresas são obrigatoriamente tributadas pelo lucro real. 

Cadastro da empresa no PHD

1. Acesse aba Cadastro > Empresa > e clique em Novo;
2. Preencha as informações da empresa;
3. Clique na aba Complementar >sub aba Geral, marque a opção Lucro Real;
4. Ao completar, clique em Gravar.

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Geral

1. Acesse aba Cadastros > Empresas > Novo e busque a numeração da empresa cadastrada no PHD;

2. Na aba Geral>sub aba básico, cadastre o ano de competência informando sempre no formato: 01/ANO a 12/ANO;

3. No campo Cálculo de IR  informe a opção Lucro Real.

   
   

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Geral - sub aba Livros

1. Ainda no cadastro da empresa clique na sub aba Livros; 

2. Preencha as informações referentes aos números dos livros.

   Caso a legislação permita que se dê continuidade à numeração do Livro de Entrada manuscrito, informe no campo Livro o número deste, e no campo Folha o número da última folha utilizada. Caso não permita, informe o número do livro que será iniciado e o número 001 para o número da folha, para que o sistema possa dar continuidade à numeração, imprimindo assim, a folha 002, ficando a folha 001 para o Termo de Abertura.

    

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Geral - sub aba Centralização

1. Ainda no cadastro da empresa clique na sub aba Centralização; 
   
2. Informe a situação da empresa quanto a centralização:

• Não Centraliza: essa opção deve ser marcada quando a empresa não possui filial;
• Centralizador: essa opção deve ser marcada caso a empresa for a Matriz;
• Centralizado: essa opção deve ser marcada quando a empresa for a Filial, e no campo Empresa Centralizadora clique no ícone da Lupa e vincule o Código da empresa Matriz.

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Geral - sub aba Integração

1. Ainda no cadastro da empresa clique na sub aba Integração;
2. Marque a opção Integra com a Contabilidade;

3. Preencha os demais campos desejados.
   
   

    Para maiores informações sobre cadastro para integração contábil, clique aqui.

   
   

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Área Federal - sub aba Básico

1. Ainda no cadastro da empresa clique a aba Área federal;
2.  Clique na sub aba Básico e configure as opções:

• Apuração de IR: a apuração de IR para as empresas do lucro real poderá ser trimestral ou anual, diferentemente da empresa de lucro presumido que apenas poderá ser trimestral. Com a apuração de IR marcada como anual as empresas do Lucro Real poderão gerar as guias de IR mensais.

• Resíduo de IR: informe se você deseja que o adicional ou residual de IR seja acumulado de maneira mensal ou trimestral (faça essa configuração equivalente à sua apuração)

• DCTF - Forma de Declaração: marque a frequência de emissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, mensal ou semestral.

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Área Federal - sub aba Sped Fiscal

1. Ainda no cadastro da empresa clique na sub aba Sped Fiscal;

2. Nessa aba deve ser informado o perfil da empresa;

3. Em Opções de geração, temos algumas marcações opcionais que devem ser verificadas pelo usuário caso a empresa se enquadre em uma das situações:
   • Enquadrada no Convênio ICMS 115/03: gera os registros D695 e D696 para as notas modelo 21 e 22;
   • Gerar registro 1400: fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices;
   • Gerar registro C173: este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias, revendedoras e importadoras), exceto comércio varejista;
   • Não gerar valores de PIS/COFINS: não leva os valores dos tributos federais para o SPED Fiscal;
   • Gerar registro C197 e D197:  marcando essa opção será possível realizar lançamentos de ajuste dentro das Notas fiscais relativos à outras obrigações tributárias. Será habilitado a aba "Ajuste SPED Fiscal" dentro da nota e também dentro do lançamento de itens. Este registro só deve ser informado para as UF que publicarem a tabela constante no item 5.3 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008;
   • Utiliza Gerente SPED ICMS: marque essa opção caso queira que o Gerente ICMS efetue a Pré validação da movimentação da respectiva empresa.
     
     

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Área Federal - sub aba Sped Contribuições

1. Ainda no cadastro da empresa clique na sub aba Sped Contribuições;

2. Preencha as informações conforme a apuração da empresa:

• Indicador da Natureza: selecione o indicador da natureza da pessoa jurídica (deverá ser 1 ou 3, a opção 2 é para empresas do Lucro Presumido);
• Ativ. Preponderante: selecione a atividade preponderante desejada;

• Incid. Tributária: selecione a incidência tributária para PIS e COFINS;

• Nat. Retenção: selecione a natureza da retenção padrão para os clientes da empresa;
• Bloco P: marque esta opção para gerar os registros da Contribuição Previdenciária. Caso a empresa gere bloco P, configure o indicador de incidência tributária referente a Contribuição Previdenciária e se a empresa faz o cálculo sobre sua atividade exercida;

• Indicador de Operações: Selecione o indicador de operações da empresa;
  
  

  Esta opção só é habilitada para empresas que selecionarem Atividade Preponderante = 3, pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998 (Bloco I).

• Gerar registro 0500: marque esta opção para que seja gerado o registro e as informações referentes ao plano de contas contábeis, tornando possível informar as contas contábeis para geração nos registros do bloco M (M400/M410 e M800/M810);

• Considerar Seguro, desp. acessórias e frete para base dos tributos: marcando essa configuração, os valores de Frete, Desp. Acessórias e Seguro das notas de saída modelo 55, serão geradas no registro F100 do Sped Contribuições;

• Não gerar base para CST Isento: marcando essa opção não serão geradas bases de PIS/COFINS dos CSTs 04 à 09 - isentos ou não alcançados pela incidência da contribuição ou sujeitos à alíquota 0 (zero) no Sped Contribuições;

• Não gerar itens/serviços com CST 99: marcando essa opção os itens/serviços escriturados com CST 99 (outras operações) nas notas de vendas e prestação de serviço, não serão gerados no Sped Contribuições.

  
  

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Área Federal - sub aba SPED Reinf

1. Ainda no cadastro da empresa clique na sub aba SPED Reinf;

2. Nessa tela, será necessário configurar as opções de acordo com cada empresa, partindo da marcação da opção Enviar para SPED-Reinf;

3. Após, informe o período de Início da Obrigatoriedade, seguindo o padrão de mês/ano, e a situação da empresa em questão.

   Caso seja uma pessoa física, a opção Situação não será apresentada em seu cadastro, como também teremos apenas duas opções de Classificação Tributária.

4. O ambiente de geração deverá ser informado, onde:

   • Real: para enviar eventos que serão validados já pela receita;

   • Teste: para enviar eventos em produção restrita.

    Atenção:  Escolhendo o tipo de ambiente como  Real, não será possível reabilitar para o ambiente de Teste.

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Alíq. Federal - sub aba IR / CSLL / C.Prev

1. Ainda no cadastro da empresa clique na aba Alíq. Federal > sub aba IR / CSLL / C.Prev;
2. Cadastre o ano de competência informando sempre no formato: 01/ANO a 12/ANO

3. Vincule as guias dos impostos federais, informe base e alíquota. Os percentuais relacionados a base de cálculo, será considerado como 100%, diferentemente de uma empresa Lucro Presumido.

   As opções de C. Prev. Vendas e C. Prev. Serviços serão habilitadas quando não é utilizada a opção CNAE Principal na configuração do Bloco P. 

Cadastro da empresa no Fiscal - aba Alíq. Federal - sub aba PIS/COFINS

Nesta aba vincule as guias e alíquotas para apuração dos impostos PIS e CONFINS pelo sistema. As informações a serem preenchidas nos campos desta aba seguem os mesmos dados da aba IR/CSLL/C. Prev.

1. Ainda no cadastro da empresa clique na aba Alíq. Federal > sub aba PIS/COFINS;
2. Os campos são habilitados/desabilitados de acordo com o indicador de incidência que você selecionar na parte superior da aba:

• Para habilitar somente o Não Cumulativo, basta informar a Incidência Tributária = 1.  Nesse caso, deverão ser informados para cada tributo as guias de PIS e COFINS, pois os percentuais de base e Alíq. dos impostos serão alimentados de forma automática.
• Para habilitar o Cumulativo e Não Cumulativo, basta informar a Incidência Tributária = 3.  Nessa situação, deverão ser informados para cada tributo as guias de PIS e COFINS, do regime cumulativo e não cumulativo, lembrando que os percentuais de base e Alíq. dos impostos também serão alimentados de forma automática.

Configurações do Lucro Presumido / Real 

1. Acesse aba Cadastro > Federal > Configurações do Lucro Presumido / Real;
2. Clique no ícone Novo;

3. Na aba Lucro Presumido/Real preencha as informações:

   Campo	Descrição
   Ano	Informe o ano referente à tabela a ser cadastrada.
   Limite da Receita	Informe o limite de faturamento atual para empresas que sejam tributadas pelo sistema de Lucro Presumido.
   Alíquota Teto Deduções	Informe o percentual máximo de dedução a ser aplicado sobre o IRPJ a recolher.
   Combustível	Informe o percentual que deve ser utilizado para o cálculo do Lucro Presumido sobre a revenda de combustível. Caso nenhuma empresa trabalhe com revenda de combustível, deixe esse campo em branco.
   Alíquota IRPJ Combustível	Informe a alíquota que será aplicada sobre a base de cálculo do IRPJ.
   Quantidade COFINS	Informe o percentual a ser compensado da COFINS.
   Forma de Distribuição (ADN 4 COSIT)	Marque esta opção para que, na Distribuição de Lucros aos sócios, sejam abatidos os valores de PIS, COFINS e Contribuição Social. O sistema fará a distribuição de lucro aos sócios das empresas com Lucro Presumido, de acordo com o ADN (Ato Declaratório Normativo) 4 da COSIT, de 29/02/96. O valor correspondente à diferença entre o lucro presumido e os valores correspondentes ao imposto de renda pessoa jurídica, a Contribuição Social, COFINS e as contribuições para o PIS e irá distribuir, a título de lucro isento aos sócios, serão arrecadados proporcionalmente a cada um dos sócios.

4. Após, clique na sub aba Adicional de IR, esta aba é utilizada para cadastrar informações referentes ao cálculo do adicional de IR (Imposto de Renda). Informe os campos:

   Campo	Descrição
   Teto Anual	Informe o limite em que as empresas ficam isentas do recolhimento do Adicional de IR.
   Alíquota	Informe a alíquota na qual será calculado o Adicional de IR, caso a empresa ultrapasse o valor informado.

5. Clique na sub aba Benefício Fiscal Lei 10.925/04 e informe a base de IRPJ e a base de Contribuição Social;
6. Após, clique em Gravar.