Autor do artigo: ThaisMello.Sup.Pack
Quando ocorre o erro?
Ao validar o SPED ICMS, o PVA retorna a mensagem:
A soma dos valores das obrigações do ICMS ST a recolher (VL_OR dos Registros E250) deve ser igual ao VL_ICMS_RECOL_ST + DEB_ESP_ST do Registro E210
Isso ocorre porque dos valores de ICMS ST na apuração de notas (registro E210) não batem com o valor de ICMS ST do registro E250, relativo aos pagamentos realizados ou a realizar, ou seja, as guias de ICMS ST.
Conferência dos valores
- Outros Débitos e Créditos = acesse aba Lançamentos → Outros Débitos e Créditos → ICMS ST. Selecione a empresa e a UF. Caso tenha valor de ST para outros estados, aparecerá a linha com a apuração.
- Relatório = acesse aba ICMS e IPI → Outros Relatórios → Conferência de ST. Nesse relatório, você pode emitir os valores de ST por UF ou selecionar todos os estados. O sistema vai trazer os valores separados em entradas e saídas e por UF, demonstrando todos os valores que compõem o imposto.
Como realizar o ajuste?
ICMS ST indevido
Caso o ICMS ST esteja sendo apurado indevidamente, você deve fazer a exclusão dos valores no movimento
- Acesse aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos. Informe a empresa, o período e o tipo da nota (saída)
- Coloque as colunas relativas ao ICMS ST no grid e filtre novamente
- Filtre as notas que possuem valores, selecione todas e clique em
- Selecione o campo "Base ST" e coloque alterar para 0,00.
- Ao zerar a base de ST, o sistema vai oferecer para zerar também o valor dos itens, conforme imagem ao lado. Clique "Sim".
- Após liberar o movimento, gere novamente seu arquivo SPED em Aba ICMS e IPI → SPED ICMS
ICMS ST devido
Caso o ICMS esteja correto, você deve gerar as guias de ICMS ST das operações no próprio estado e interestaduais.
- Acesse aba Cadastro → Empresa → Área Estadual → Básico. Faça a vinculação da guia de ICMS e ICMS ST conforme seu estado.
Após, para gerar a guia acesse a aba ICMS e IPI → Guias de ICMS → Apurado
Informa a data de apuração e marque "Sim" na opção Subst. Tributária conforme imagem ao lado. Essa será a guia de ST de saída para as operações dentro do seu estado.
- Vincule a GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais ) em Configurações e Opções→ Guias → Configurações .
- Para gerar as guias de operações fora do seu estado , acesse ICMS e IPI → Guias de ICMS → GNRE
- Selecione a empresa, a UF, o período e clique em "Novo"
- Preencha os dados da guia conforme imagem ao lado para cada estado que tenha valores de ST
Feito o procedimento de geração das guias, gere novamente seu arquivo SPED em aba ICMS e IPI → SPED ICMS