DCTF não reconhece a baixa de pagamento quando o DARF é em quotas
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo contém as instruções de como proceder quando a DCTF não reconhece a baixa de pagamento quando o DARF é em quotas
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Perante a Receita Federal o DARF ao ser gerado em quotas não gera o registro R11 e sim o R30.
Para gerar os registros destas baixas em quotas, a rotina sempre vai olhar para o trimestre que a quota foi gerada.
Exemplo: Uma quota corresponde ao DARF de IRPJ (2089) do segundo trimestre (abril, maio e junho).
O pagamento da primeira quota se deu em julho e da segunda em agosto.
Sendo assim, para a DCTF estes registros de pagamentos estão entrando no 3º Trimestre, então quando o for gerar a DCTF correspondente ao 3º Trimestre (julho, agosto e setembro), ao informar o mês de setembro, será gerada a DCTF com as baixas, ou seja, registros R30 da baixa feita no mês de julho e R30 da baixa feita no mês de julho, correspondentes ao DARF (R10) gerado lá no mês de junho.
Veja o arquivo DECLXXXX (onde XXXX corresponde ao código da empresa), irá verificar que mesmo não sendo exibido no grid da DCTF estas baixas, porque de fato estas baixas não são do período de apuração Setembro, elas são geradas no arquivo.
Então sempre considere o seguinte:
DARF baixado de quota única, sempre gera registro R11
DARF baixado em quotas sempre gera registro R30 - Baixas em Quotas
Para gerar este registro R30, sempre será no trimestre seguinte ao trimestre da apuração da quota
Exemplo: Apuração do 1º Trimestre
Se existirem baixas de DARFs em Quotas, também serão geradas as baixas no R30 do 4º Trimestre do ano anterior - Dezembro (Out + Nov + Dez)
Exemplo: Apuração 2º Trimestre
Se existirem baixas de DARFs em Quotas, também serão geradas as baixas R30 do 1º Trimestre - (Jan + Fev + Mar)
Exemplo: Apuração do 3º Trimestre
Se existirem baixas de DARFs em Quotas, também serão geradas as baixas, também serão geradas as baixas no R30 do 2º Trimestre (Abr + Mai + Jun)