A1505-Rais funcionário comissionista puro com transferência

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo demonstra orientações referente a Rais para funcionário comissionista puro com transferência entre empresas.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Rais

Funcionário admitido em 09/09/2020 comissionista puro, na competência 09/2020 possui comissão no recibo mensal.
Em 01/10/2020 foi transferido, onde os valores referente a comissão são considerados na empresa de origem e destino.

Ao gerar arquivo da Rais, o valor de comissão paga na empresa de origem é considerado para média do salário contratual em ambas empresas.

Conforme ATD-5839

"Como o funcionário é comissionista puro o sistema considera como salário base do funcionário a média das comissões.
Caso a cliente tenha entendimento contrário deverá realizar a alteração manual, ou se tiver alguma legislação informando que deveria ser diferente favor nos encaminhar."