A1486-SPED Fiscal não gera registro 0150 para terceiros vinculados a NFCE

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém as instruções para informar o que deve ser feito quando o sistema não gera o registro 0150 para terceiros vinculados a nota modelo 65 - NFC-e .

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

A situação ocorre, pois conforme o  arquivo: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.6 (Atualização: 19 de Novembro de 2020) página 31/339.

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

Obs.: Não devem ser informados como participantes os CNPJ e CPF apenas citados nos registros C350 – Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, C460 – Documento Fiscal emitido por ECF e no C100, quando se tratar de NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final - modelo 65, ou seja, o cadastro 0150 não será gerado para terceiros vinculados a nota modelo 65, pois a geração não é devida.