A1543-Sped Fiscal: Ajuste C197/D197 - Gera valores de CFOP unificado (Isentas/Outras)

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Esse artigo contem informações sobre a geração do registro C197/D197 do Sped Fiscal quando possui notas desdobradas com valores de Isentas/Outras e o arquivo é gerado com valores totais em apenas um CFOP.

Informações Adicionais: Não se aplica. 

Resolução

Ao gerar Sped Fiscal com notas desdobradas possuindo ajuste C197/D197 para Isentas/Outras é verificado que foi gerado apenas um registro C197/D197 contendo apenas um dos CFOP's da nota, porem com valor total. 

A situação ocorre pois, o Validador do Sped identifica o registro C197 pelos campos Código de Ajuste (COD_AJ) e Código do item (COD_ITEM), e segundo a Portaria CAT 66/2018 o CFOP da nota deve ser informado no campo Descrição Complementar do Ajuste (DESCR_COMPL_AJ) não devendo preencher o campo Código do Item. 

Para que ao validar o arquivo Sped Fiscal não seja apresentado erro de "Duplicidade de chave", durante a geração do arquivo, os valores de Isentas/Outras dos CFOP's presentes nos desdobros da nota, são unificados em um único registro C197 contendo um dos CFOP's no campo Descrição Complementar. 

A situação é própria do Validador e da condição que a Portaria CAT 66/2018 solicita e não do nosso Sistema.

Para fins de informação ao cliente, solicite ao mesmo que acesse a nota no Validador, lance um C197 para cada CFOP da nota e valide o arquivo novamente, será apresentado erro de "Duplicidade de chave" para o registro. Também pode ser solicitado ao cliente que acesse a nota no Validador, lance um C195 e um C197 para cada CFOP e valide o arquivo, o erro de "Duplicidade de chave" apresentado agora será para o registro C195 pois foi utilizado o mesmo código de observação. 

O cliente deve ser orientado a procurar a sua consultoria legislativa para mais informações.