A1404-Retificação categoria de Sócio no eSocial

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: .

Informações Adicionais: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a Retificação categoria de Sócio no eSocial.

Resolução

1- Não é permitida realizar a alteração de categoria de sócio no eSocial, pois se trata de um campo chave.

Importante:

REGRA_ALTERA_CATEG
Só é permitida alteração de categoria de trabalhadores de [102, 103, 105, 106, 111] para [101] ou de [101, 103] para [111]. Não pode ser alterada nos demais casos.
Para alteração da categoria [111] para [101], não pode haver evento de Convocação para Trabalho Intermitente - S-2260 para trabalhador cuja data de término da prestação de trabalho intermitente ({dtfim}) seja igual ou posterior à data de alteração.