A1553-INSS estatutário categoria 904

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto:  Este artigo tem como objetivo orientar referente ao calculo de INSS para estatutário categoria 904.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Cliente possui funcionário estatutário, categoria 904, onde não tem desconto de INSS e sim contribuição privada. No cadastro do funcionário campo calcula INSS está seleciona não, e cliente inclui manualmente o desconto do INSS no recibo com outro evento.
Ao transmitir o S1200 ao esocial, está calculando 11% de INSS indevidamente.

Conforme orientação ATD-6528:

No S-5001 é retorno da SERPRO que calcula valor de INSS devido.

Desta forma será preciso que cliente entre contato com consultoria trabalhista para identificar em qual Código de Incidência de INSS deve enquadrar, se for diferente da parametrização do evento 001, neste caso terá que criar outro evento para utilizar.

Lembrando que não temos controle para funcionários estatutários com regimes trabalhistas específicos.