A336-Como efetuar o cálculo de alíquota diferenciada para o PIS e COFINS nos Cálculo do Lucro Presumido e Lucro Real

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este orienta sobre como efetuar o cálculo de alíquota diferenciada para o PIS e COFINS nos Cálculos do Lucro Presumido e Lucro Real

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O programa de Cálculos do Lucro Presumido e Lucro Real realmente não trata as alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS por produto. Atualmente esse controle é feito somente no Fiscal, desde a versão 5 (controle por CST).

O motivo desse controle não existir nas rotinas do IRJ é que há muito tempo a DIPJ não contempla mais o PIS/COFINS, que passou para o EFD Contribuições e DACON (nesse caso, somente para empresas do Lucro Real).
 
Entretanto, quando a rotina de Cálculo do Presumido foi desenvolvida, o controle de PIS/COFINS era contemplado pela DIPJ e, na época, achou-se viável incluir o mesmo nesse módulo IRJ. Mas com o passar do tempo, esse controle saiu da DIPJ, passou para o DACON e agora para o EFD Contribuições e SPED Fiscal, mas o cálculo não foi retirado dessa rotina e também não foi atualizado para controlar produtos com alíquotas diferenciadas.
 
Portanto, estamos analisando para as próximas versões, a viabilidade de manter esse cálculo em um único local e, provavelmente será no Fiscal, visto que lá o controle está completo, por produto e integrado ao SPED Fiscal.