A119-SPED- Fiscal: campo 05 do registro C190 valor do IPI em isentas, outras ou não creditado

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este documento apresenta os procedimentos quando o valor de ipi escriturados em isentas, outras ou IPI não creditado não foi gerado no registro C190 do Sped Fiscal.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Em análise foi verificado no Guia Prático EFD-ICMS/IPI, Versão 2.0.12 que o campo 05 do registro C190 só deverá possuir o valor de IPI quando este valor está destacado na nota fiscal, portanto não será gerado quando o IPI for não creditado, isentas ou outras.
 
“Campo 05 - Preenchimento: Na combinação de CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS, informar neste campo o valor das mercadorias somadas aos valores de fretes, seguros e outras despesas acessórias e os valores de ICMS_ST e IPI (somente quando o IPI está destacado na NF), subtraído o desconto incondicional.”