A360-Como é realizado o cálculo de redução de BC de ICMS com IPI

Sumário

Sistema: GFC Small / Conemp

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre o cálculo de redução de BC de ICMS com IPI.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Cálculo de Redução de BC de ICMS com IPI:
 
De acordo com o ARTIGO 37 PARAGRAFO 1º do REGULAMENTO DO ICMS, quando há valores somados a BC do ICMS (IPI, Frete, Despesas...), primeiramente os valores são somados a BC do ICMS e depois efetuada a redução da BC do ICMS.

Exemplo: Foi criada a seguinte tributação:

Ex: Informado o valor de 51,11 % de Redução e será cobrado o ICMS de 18%. Informada a alíquota de 5 % de IPI

Quando gerado o Pedido de Vendas, foi informado o valor de 100,00 para o Produto.

Então o sistema deve executar o seguinte Cálculo:
IPI = Valor da Mercadoria * Alíquota 
100,00*5% = 5,00

BC ICMS  = Valor da Mercadorias + IPI, Frete, Despesas...
100 ,00+ 5,00 = 105,00

BC do ICMS*= Valor Contábil - % de Redução
105,00 - 51,11%= 51,33

ICMS = BC do ICMS*Alíquota
51,33 * 18% = 9,24

(Convênios ICMS-75/91, com alteração do Convênio ICMS-32/99, e ICMS-5/99, cláusula primeira, IV, 9);

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