Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este documento apresenta as instruções se o sistema deve ou não gerar o Registro E200 para contribuinte substituído se esse for responsável pelo recolhimento

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Nos casos onde os substituídos adquiriram mercadorias de outros estados, que sejam sujeitas ao ICMS Substituição Tributária, e este é o responsável pelo recolhimento do imposto, ele deve seguir como se ele fosse o substituto.
Verificar como este valor deve ser apresentado no livro de apuração do ICMS substituição tributária, se como débito ou outros débitos ou outros créditos.
 Orientar que deverá digitar uma ocorrência no livro de apuração para que o valor seja apresentado no livro, ou então criar uma situação especial. Tudo vai depender de como quer que essa informação seja apresentada no livro de apuração.
Existindo a informação no livro de apuração ao gerar o arquivo SPED fiscal o valor será gerado no registro E200.