A530-Para o cálculo do fator R deve ser considerado o valor do INSS sobre o pró-labore no cálculo do simples nacional

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário para esclarecer o questionamento sobre considerar o valor de INSS sobre pró-labore no cálculo do fator "R".

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Resposta da Receita Federal para o questionamento:

A contribuição previdenciária de 11% sobre o pro labore é a parte da contribuição a cargo do segurado e não deve ser considerado para fins de cálculo do fator "r".