A1634-Declaração eletrônica de ausência de riscos físicos, químicos e biológicos

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo tem por objetivo orientar sobre a declaração eletrônica de ausência de riscos físicos, químicos e biológicos.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

ATD-7291

Será implementado algum projeto no sistema referente declaração eletrônica de ausência de riscos físicos, químicos e biológicos prevista no item 1.8.4 da NR 1?

Retorno do desenvolvimento

Não. A IN 77/2015 prevê no art 266 que o PPP deve ser elaborado para todos os trabalhadores apenas quando ele se tornar digital, que será em 2023.

Da mesma forma que entendo que para os funcionários que não tem exposição a agente nocivos não deve ser enviado o S-2220 e S-2240, porém caso o cliente queira mandar ok.