F829 – EFD Contribuições – Bloco A: Registro A100 (11 – ALIQ_PIS e ALIQ_COFINS)

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta o usuário na correção da falha apresentada durante a validação do EFD Contribuições: “Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST 01, conforme o indicador da incidência tributária no período – Registro A170, campos ALIQ_PIS e ALIQ_COFINS.”

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O erro apresentado pode estar relacionado a duas possíveis causas: a informação sobre a Incidência Tributária, preenchida no campo Regime de Apuração – Receitas, dentro da Identificação da Pessoa Jurídica, pode estar incorreta; ou a alíquota de PIS/COFINS está incorreta ou não foi informada. Para corrigir a falha, é necessário revisar essas informações e seguir os procedimentos indicados abaixo para o ajuste.

Rotina: SPED PIS/COFINS

Verifique se foi parametrizada a Incidência Tributária.

1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS.

2- Clique na opção: Regime de Apuração/Receitas (0110/0111), preencha as informações e confira se estão parametrizadas corretamente;