Rejeição de NF-e com ICMS Desonerado para a Zona Franca de Manaus

Ao emitir uma NF-e com ICMS desonerado para a Zona Franca de Manaus, pode ocorrer a rejeição mencionada devido à nova forma de validação implementada pela Sefaz, conforme a Nota Técnica 2024.004 v1.11. Entenda melhor o motivo dessa rejeição e como resolvê-la no NFeasy Emissor.

 A desoneração de ICMS é um benefício fiscal concedido pelo governo, permitindo a redução ou isenção do ICMS para determinados produtos, serviços ou setores. Para identificar a desoneração, são utilizados CST's (Códigos de Situação Tributária) específicos e ocorre de diferentes formas, como:

  1. Isenção: O contribuinte não paga o ICMS sobre a operação.
  2. Redução de Alíquota: O valor do ICMS diminui, resultando em um valor menor do que o estabelecido.
  3. Créditos de ICMS: Permite que empresas recebam créditos de ICMS pago em etapas anteriores da cadeia produtiva.

Geralmente, esses benefícios são aplicados em casos específicos, como exportações, produtos da cesta básica ou indústrias que estejam em áreas incentivadas, como a Zona Franca de Manaus.

A Zona Franca de Manaus é um polo industrial criado em 1967 e administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), tendo a indústria como sua base de sustentação. As empresas localizadas na ZFM recebem incentivos fiscais, como isenções e descontos em diversos impostos, o que impacta diretamente as notas fiscais emitidas para elas.

O que causa a rejeição?

Esta rejeição ocorrerá quando forem utilizados os CSTs 30, 40, 41 e 50, o motivo da Desoneração informado for SUFRAMA, ficando no XML a tag motDesICMS = 7 e o ICMS Desonerado não estiver informado para deduzir do valor do item. 
A Sefaz estabele que se informado motDesICMS = 7 (desoneração Suframa) a tag indDeduzDeson deve ser igual a 1, conforme a imagem a seguir.


Como resolver no sitema?

  1. No NFeasy Emissor, acesse a aba Principal  e clique em  Gerenciar Notas

  2. Selecione a NF-e rejeitada e clique em  Detalhar.

  3. Selecione o produto que tem a desoneração e clique em Editar 
  4. Na aba Tributos, informe um CST corresponde a desoneração que permite o uso do motivo suframa (30, 40, 41 e 50)

  5. Infome o motivo da desoneração SUFRAMA.

Ao inserir o motivo da desoneração como SUFRAMA,  o NFeasy irá preencher automaticamente o campo ICMS desonerado Deduz do Item, com "sim".