Classificação Tributária

A Classificação Tributária é uma derivação do CST e serve como base para a tributação de itens sob a Reforma Tributária no erp4me.one. Esta funcionalidade permite consultar e visualizar as regras disponíveis para garantir a correta vinculação a produtos e serviços. Consulte o Detalhamento de Campos para entender o impacto de cada campo no negócio.

Nota: a correta vinculação da Classificação Tributária aos produtos e serviços garante que a tributação do item seja calculada conforme as novas regras da Reforma Tributária.
Aviso: nesta fase, apenas os CSTs já implementados estão disponíveis para consulta e uso no erp4me.one.

Antes de começar


Certifique-se de que tenha acesso ao módulo Reforma Tributária.
Verifique se os produtos e serviços já estão cadastrados para posterior vinculação.

Como consultar as Classificações Tributárias

📸 Para realizar a consulta dos dados da Classificação Tributária, siga os passos:

  1. Acesse o erp4me.one.

  2. Clique no menu Cadastros.

  3. No grupo Reforma Tributária, clique em Classificação Tributária.

  4. Filtre os resultados no campo de pesquisa, digitando parte do Código ou Descrição.

  5. Use o ícone de expansão [ > ] para navegar pelos níveis de detalhe.

Dica: expanda a lista até a Terceira Camada para visualizar os detalhes de tributação, como monofasia, reduções e diferimento.

Campo

Descrição

Impacto no negócio

Código

Identificador da Classificação Tributária.

Usado para localizar e vincular a regra correta aos itens.

Descrição

Nome ou explicação da Classificação Tributária.

Ajuda a confirmar se a regra selecionada corresponde ao cenário fiscal do produto ou serviço.

CST

Código de Situação Tributária relacionado à classificação.

Define a base de enquadramento fiscal aplicada pela Reforma Tributária.

Monofasia

Indica se a classificação possui tributação monofásica.

Orienta a aplicação de regras específicas em que a tributação ocorre em uma única etapa.

Redução de IBS

Percentual ou condição de redução aplicável ao IBS.

Impacta o cálculo do imposto estadual e municipal previsto na Reforma Tributária.

Redução de CBS

Percentual ou condição de redução aplicável à CBS.

Impacta o cálculo do imposto federal previsto na Reforma Tributária.

Diferimento

Indica se há postergação do recolhimento do tributo.

Afeta o momento em que o imposto será apurado ou recolhido.


Implementação: CST 620 e cClasstrib 620006

Houve a liberação de novos códigos específicos para operações específicas dentro da Reforma.

  • Código Habilitado: CST 620 com cClasstrib 620006.

  • Onde utilizar: Disponível no Cadastro de Produtos, Edição em Lote e nos Movimentos.

  • Comportamento no XML: Ao utilizar estes códigos na geração de NF-e ou NFC-e, as informações serão geradas apenas em caráter informativo no arquivo XML.

Observação Importante sobre Monofasia: Embora o CST 620 já possa ser informado, os cálculos automáticos de tributos para produtos com tributação monofásica serão implementados e gerados pelo sistema apenas a partir de 2027, seguindo o cronograma oficial da Reforma Tributária.