Novidades do Bloco K
Com a publicação do novo Guia Prático da EFD ICMS/IPI, válido a partir de Janeiro/2023, as empresas que entregam informações pertinentes ao Bloco K deverão enviar o Registro K010, indicando o tipo de layout adotado na geração das informações do Bloco K.
Layout do Bloco K
Implementamos no gerador SPED Fiscal um campo de seleção com as novas opções do tipo de layout para a geração do Bloco K. Sendo eles:
0- Simplificado
1- Completo
2- Restrito aos saldos de estoque
Conforme o tipo de layout, alguns registros do Bloco K terão a sua entrega dispensada, conforme imagem ao lado.
A opção de entrega pelo layout simplificado não desobriga da guarda da informação para a escrituração completa do Bloco K, que pode ser exigida em caso de fiscalização ou de regime especial, conforme disposto Nº 13 da cláusula terceira do Ajuste Sinief 02/2009.
Por este motivo, a abordagem será tratada na montagem do arquivo do SPED ICMS/IPI e não na montagem do registro em si. Ou seja, mesmo que os dados pertinentes a cada registro do Bloco K sejam preenchidos, no momento da montagem do arquivo SPED ICMS/IPI só serão considerados para escrituração os registros obrigatórios pertinentes a cada layout conforme.
Geração do Arquivo
Para gerar o arquivo SPED é necessário que o movimento já conste lançado na aba Lançamentos - Movimento SPED - Controle Produção/Estoque-Bloco K. Para saber mais detalhes de como lançar clique aqui.
Para a geração do SPED ICMS/IPI com as novas alterações do Bloco K, siga o passo a passo:
- Acesse o sistema Fiscal;
- Clique na aba Federal - Sped ICMS - Sped ICMS.
- Clique em Avançar e na tela de Opções preencha os campos solicitados e selecione o Layout do Bloco K;
- Clique em Avançar e selecione a empresa;
- Clique em Concluir.
O campo Layout do Bloco K só será habilitado quando o período informado for igual ou maior que 2023.
