Este artigo detalha a correta destinação das informações de retenções e benefícios, orientando quando o envio deve ser realizado pelo eSocial ou pela EFD-REINF.

O que deve ser enviado no EFD-REINF?

As informações de Folha de Pagamento, Pró-labore (Sócios), Autônomos e o IRRF sobre esses rendimentos do trabalho devem ser entregues pelo eSocial. Clique aqui.

Contudo, nos casos em que não há contrato de trabalho vigente entre o beneficiário e a empresa, as informações de Plano de Saúde devem ser enviadas pela EFD-REINF.

Isso ocorre, por exemplo, em:

• Pagamentos de pensão vitalícia a ex-funcionários;
• Pagamentos a beneficiários sem vínculo (onde a empresa apenas repassa ou custeia o plano como indenização).

As informações de plano de saúde devem ser enviadas pela EFD-REINF, através da série R-4000.

Ressalta-se que, nessas situações, como o contrato de trabalho já foi encerrado, a obrigatoriedade da informação é deslocada do eSocial para a EFD-REINF (Série R-4000).

Para saber como enviar o plano de saúde pelo sistema Fiscal, Clique aqui.