Autor do artigo: Rafasantos.sup.pack
O que é o evento R-2055 - Aquisição de Produção Rural
O registro é responsável pela apresentação das Aquisições de Produção Rural. Estas informações até a competência 06/2021 eram entregues pelo E-social, através do evento S-1250. (Clique aqui para saber mais).
O evento S-1250 do ESocial poderá ser transmitido apenas com {perApur} igual ou anterior a 06/2021 e somente até o dia 20/07/2021. A partir de 21/07/2021, não será permitido o envio de arquivo no leiaute do S-1250 através do ESocial.
http://sped.rfb.gov.br/estatico/4B/D40F94D47F5D56BA11D007C5258602BF2AD579/Manual%20de%20orienta%C3%A7%C3%A3o%20do%20usu%C3%A1rio%20da%20EFD-Reinf%20vers%C3%A3o%201.5.1.3.pdf
Como será gerado o Registro R-2055
- O registro R-2055 será gerado por Fornecedor ;
- Será gerado para qualquer Classificação Tributária, com exceção da 22.
- Para empresa que forem cadastradas como CPF e Classificação Tributária 21, será necessário informar o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
- Para Aquisição – R2055 foram incluídas as alíquotas de CP, RAT e SENAR para a vigência 01/2021.
Cadastro do Fornecedor
Para configurar o Fornecedor, acesse:
- Cadastro > Fornecedores
- Selecione o Fornecedor e abra
Na aba Produção Rural, marque o campo Participante da Contribuição sobre a Produção Rural como :SIM - Após, preenche os campos:
Indicativo da Aquisição
Forme de Tributação da Contribuição Previdenciária Clique em Gravar.
Cadastro CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Para empresa cadastradas com CPF e Classificação Tributária 21, será habilitado o campo para informar o CAEPF.
Para informar o CAEPF, acesse:
- Cadastro > Empresa > Aba Área Federal > Sped Reinf
- Selecione o ano de geração
- Preencha o campo CAEPF
- Após grave o cadastro.
Lançamento das Alíquotas de GILRAT e SENAR
Para realizar o lançamento das alíquotas, acesse:
- Federal > Sped Reinf > Alíquotas Produtor Rural
- Acesse na aba Aquisição - R2055
- Clique em Novo
Informe as alíquotas e grave.
O cadastro será separado por Comercialização e Aquisição pelo período de vigência.
Cadastro Produtos
Caso o produto lançado a nota não tenha incidência para Contribuição Produção Rural, será necessário marcar a não incidência para que o sistema não leva o produto na apuração.
Para marcar o produto, acesse:
- Cadastro > Produtos > Produtos
- Selecione o produto
- Na aba ICMS E IPI, marque a opção Não incide Cont. Produção Rural
- Após, grave o Produto.
Cadastro CFOP
Para notas em que conste a marcação no cadastro do Fornecedor, porém o CFOP não deva ser levado na apuração, também será necessário marcar a não incidência.
Para marcar, acesse:
- Cadastro > CFOP
- selecione o CFOP em questão
- Aba Opções > TIPO
- marque o campo Não incide Cont. Prod Rural
- Após, grave o cadastro.
Sobre Comercialização da sua Produção
- Apuração dos valores de CP, RAT e SENAR para forma de tributação
Sobre comercialização da sua produção, conforme o indicativo:
Indicativo 1 - CP, RAT e SENAR;
Indicativo 2 - CP, RAT e SENAR;
Indicativo 3 - CP, RAT;
Indicativo 4 - SENAR;
Indicativo 5 - SENAR;
Indicativo 6 - nenhum;
Indicativo 7 - SENAR.
Sobre folha de Pagamento
- Apuração dos valores de CP, RAT e SENAR para forma de tributação Sobre folha de pagamento, conforme o indicativo:
Indicativos: 1, 2, 4, 5 e 7 apenas SENAR;
Indicativos: 3 e 6 nenhum.
Apuração do valor
A apuração será gerada em cima do valor bruto, que será o somatório do valor contábil das notas vinculadas ao participante configurado como produtor rural.
Nesse calculo serão desconsiderados: CFOP configurados como Não incide Cont. Produção Rural e itens configurados como Não incide Cont. Produção Rural onde o valor bruto seja maior que zero.
Exemplo 1:
Nota 100,00
Produto 1 valor 50,00
Produto 2 valor 50,00 ( marcada a opção )
Valor bruto do R-2055 vai ser 50,00 ( 100,00 - o produto marcado)
Exemplo 2:
Nota 100,00
Produto 1 valor 50,00 ( marcada a opção )
Produto 2 valor 50,00 ( marcada a opção )
Não gera o R-2055 pois o valor bruto ficou zerado
Exemplo 3
Nota 100,00 ( CFOP marcado opção)
Produto 1 valor 100,00 ( CFOP marcado opção)
Não gera o R-2055