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Principais causas de divergência de PIS e COFINS

A apuração de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é o processo pelo qual uma empresa calcula o valor devido dessas contribuições sobre suas operações comerciais.

Ambos são impostos federais no Brasil e incidem sobre o faturamento das empresas. Eles são calculados com base em diferentes regimes tributários, sendo o regime cumulativo e o não cumulativo os principais.

As Principais causas de divergências são:

• Configuração das Alíquotas no cadastro da empresa;
• CST de PIS e COFINS nos itens das notas;
• Cadastro do código de operação;
• Configuração de códigos de retenções;
• Empresa Matriz e Filial.

Configuração das Alíquotas no cadastro da empresa

Uma das possíveis causas de divergência na apuração de PIS e COFINS é a configuração das Alíquotas no cadastro da empresa, para realizar a conferência e ajuste, siga o passo a passo:

1. Acesse a aba Cadastros - Empresas;
2. Selecione a Empresa, após acesse a aba Alíq.Federais - sub aba PIS/COFINS;
3. Informe a Incidência Tributária e preencha as Alíquotas de PIS e COFINS;
4. Clique em Gravar.

CST de PIS e COFINS nos itens das notas

As alíquotas e a base de cálculo do PIS e COFINS podem variar dependendo do tipo de produto ou serviço. No Brasil, esses tributos são aplicados sobre o faturamento das empresas e podem incidir sobre diferentes itens das notas fiscais, tais como mercadorias, serviços, entre outros.

Para conferir os CSTs de PIS e COFINS dos itens das notas, siga o passo a passo:

1. Acesse a aba Lançamentos - Notas Fiscais e Produtos;
2. Informe a Empresa - o Tipo da Nota e o Período;
3. Após, selecione a aba Produtos por nota no período e clique em Personalizar colunas e selecione as colunas de CST PIS e CST COFINS;
4. Clique em Filtrar.

Cadastro do código de operação

A configuração adequada do código de operação é essencial para evitar erros na apuração das notas fiscais de serviço.

Para efetuar a configuração no sistema, siga o passo a passo:

1. Acesse a aba Cadastros - Operações de Receita/Dedução;
2. Selecione o Código de Operação e acesse a aba Tributos;
3. Selecione o Período de Apuração e marque o check box de PIS e COFINS;
4. Após, informe o Perc. Base e Alíquota;
5. Clique em Gravar.

Configuração de códigos de retenções

 Para que os valores das rentenções sejam calculados corretamente, será necessário a seguinte configuração:

1. Acesse o Ícone do sistema e vá em Configurações Opções -  aba Códigos; 
2. Vincule os Códigos de Operação de retenção nos campos de PIS e COFINS;
3. Após clique em Gravar.

Para criar um código de operação de retenção, siga o passo a passo:

1. Acesse o Fiscal - aba Cadastros - Operações de Receita/Dedução;
2. Clique no ícone  . Irá abrir uma tela de cadastro;
3. Informe a Descrição e selecione o tipo como Dedução/Crédito, no campo Oper. Escriturada informe o registro F600;
4. Em Tributos, cadastre o ano de apuração (Mês/Ano Inicial e Mês/Ano Final), após marque o check box do tributo que está cadastrando;
5. Clique em Gravar.

Empresa Matriz e Filial

 Para Empresas Matriz e Filial, é necessário que a incidência tributária seja a mesma, pois sendo diferente irá causa divergência na apuração. Para realizar a conferência e ajuste, siga o passo a passo:

1. Acesse a aba Cadastros - Empresas;
2. Selecione a empresa Matriz e na aba Alíq.Federais - sub aba PIS/COFINS verifique a Incid.Tributária informada;
3. Após, acesse o cadastro da empresa Filial e na aba Alíq.Federais - sub aba PIS/COFINS informe a mesma Incidência Tributária.
4. Após clique em Gravar.

BI Tributos

Após realizar as conferências citadas anteriormente, será necessário realizar um Recálculo e depois acessar o BI Tributos para verificar a apuração. Para realizar a apuração, siga o passo a passo:

Para realizar o Recálculo, acesse:

1.  Clique na aba Manutenção - Recalcular impostos das notas;
2. Na aba Empresas, clique no ícone para adicionar uma ou mais empresas;
3. Na aba Complemento, informe o Período Inicial e Final;
4. Após, clique em Realinhar.

Após realizar o Recálculo, acesse:

1. No Fiscal, acesse a aba Federal - BI Tributos Federais;
2. Informe a empresa e período e clique em Consultar;
3. Opção Agrupar por - Período ou Tributo (você seleciona o agrupamento que deseja da apuração);
4. Opção Tributos (pode selecionar somente um ou mais para demonstrar na tela).