Neste artigo, veremos como configurar o sistema Escrita Fiscal para fazer a apuração da Substituição Tributária (ST) e geração das guias. Caso sua dúvida seja referente a Substituição Tributária Interna, clique aqui.

1º Passo: Cadastro da guia

Guia Estadual

1. Acesse a aba Cadastros > Guia > Tributo;
2. Clique em "Novo" .
3. Informe a Descrição do Tributo, UF, Tipo, Variação, Código de Receita, a que guia se refere, o Tipo de apuração e o Código de Obrigação SPED;
4. Clique em Gravar.

GNRE

1. Acesse a aba Cadastros > Guia > Tributo;
2. Clique em "Novo" ;
3. Informe a Descrição do Tributo,Código de Receita, no campo guia informe "GNRE", informe o Tipo de apuração e o Código de Obrigação SPED;
4. Clique em Gravar.

2º Passo: Vincular a guia criada

Guia Estadual

1. Acesse aba Cadastros > Empresas > Área Estadual;
2. Para que seja habilitado o campo para vincular a guia de Substituição Tributária, marque a opção "ICMS com Substituição Tributária";
3. Feito isso, na parte inferior da tela, ao lado de ICMS Subs. Tributária clique na lupa  para selecionar a guia;
4. Selecione a guia cadastrada com duplo clique;
5. Clique em "Gravar".

GNRE

1. Acesse o ícone do sistema  > Configurações Opções > Guias;
2. Na sub aba "Configurações", no campo "Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais" selecione a GNRE criada;
3. Clique em "Gravar".

3º Passo: Lançamentos

Lançamento na nota

Para realizar o lançamento dentro da nota, acesse:

1. Aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal;
2. Informe empresa e período. Clique em "Novo";
3. Preencha as informações da nota e clique em "Detalhe ICMS". 

Uma outra forma de lançar, seria pela aba "Complemento" da nota:

1. Acesse a aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal;
2. Informe empresa e período. Clique em "Novo";
3. Preencha as informações da aba geral da nota e clique na aba "Complemento";
4. Clique no ícone  para informar os valores;
5. Feito isso, conclua o preenchimento das demais informações da nota e clique em "Gravar".

Lançamento nos itens da nota

Caso esteja realizando o lançamento de notas com itens, poderá lançar a Substituição Tributária diretamente no item:

1. Acesse a aba "Itens da Nota" e clique no ícone .
2. No campo ICMS Substituição Tributária informe a Base ST, Alíquota MVA e a Alíquota ST;
3. Após preencher os dados do item, clique em "Gravar".

4º Passo: Conferência dos valores lançados

Para conferir os valores lançados, podemos gerar o relatório de Conferência de ST. Para isso:

1. Acesse a aba ICMS e IPI > Outros Relatórios > Conferência de ST; 
2. Informe o período, no campo "estado" selecione a opção "todos";
3. Clique em "Visualizar" e informe a empresa;
4. O relatório será exibido na tela. 

5º Passo: Geração das Guias de Substituição Tributária

Operações Internas 

No recolhimento em operações internas, são utilizados documentos de arrecadação e códigos de arrecadação específicos, de acordo com cada estado. Utilizando o estado do Rio de Janeiro como exemplo, o tributo será recolhido em uma guia DARJ.

1. Acesse a aba ICMS e IPI > Guias de ICMS > Apurado;
2. Informe referência de apuração e marque a opção "Subst. Tributária";
3. No campo "estado", selecione o estado da empresa;
4. Informe a data de vencimento e clique em "Visualizar";
5. Selecione a empresa e clique em "ok". A guia será exibida na tela. 

Operações Interestaduais

Quando o contribuinte de um estado realizar o recolhimento do ICMS ST para outro estado, a guia a ser gerada será a GNRE.

1. Acesse a aba ICMS e IPI > Guias de ICMS > Apurado;
2. Informe referência de apuração e marque a opção "Subst. Tributária";
3. No campo "estado", selecione o estado para qual o ICMS ST deverá ser recolhido;
4. Informe a data de vencimento e clique em "Visualizar";
5. Selecione a empresa e clique em "ok". A guia será exibida na tela. 

GNRE

Este  módulo emite a guia GNR (Guia Nacional de Recolhimento), que é utilizada pelas empresas que trabalham com o regime de substituição tributária e devem recolher o ICMS retido de substituição tributária, através da GNR. Ou seja, deve ser emitida quando a Unidade de Federação for diferente daquela em que estiver domiciliado o contribuinte, para isso acesse:

1. Aba ICMS e IPI > Guias de ICMS > GNRE;
2. Selecione a empresa desejada;
   
3. Selecione a UF a que a empresa pertence;
   
4. Informe o período que será considerado pelo sistema para consulta ou cadastro dos dados;
   
5. Para fazer um novo cadastro, clique em novo.

Dentro do lançamento informe:

1. Informe a data do documento de arrecadação;
2. Informe a inscrição estadual do Contribuinte Substituto Tributário, que é a empresa escolhida na tela anterior;
   
3. Informe a unidade da federação da qual o imposto será recolhido;
   
4. Informe a data de vencimento, o mês referente à ocorrência, informe o ano, informe o número do Convênio ou Protocolo que criou a obrigação tributária e especifique a mercadoria correspondente ao pagamento do tributo;
   
5. Informe, caso exista, o valor recolhido erroneamente pelo ato de devolução da mercadoria, já que esta situação não tem incidência de ICMS;
   
6. Informe o valor pago a mais em guia já paga, a fim de realizar o ressarcimento do mesmo;
   
7. Informe o valor de recolhimento do tributo, que é o já calculado da Substituição Tributária a ser recolhido em guia;
   
8. Na aba Processo, esta aba é uma informação essencial a ser prestada na escrituração fiscal digital do ICMS, caso a empresa tenha esta situação;
9. Nela informe o Número do Processo, a Origem do Processo e a Descrição do Processo;
10. Clique em Gravar.