Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração.
Digamos que as NF-es nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 a 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.
A inutilização de número de NF-e permite que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. Esta inutilização só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).
Como este procedimento tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, o Fisco pode não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados. No caso das NF-es canceladas e denegadas, os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, conforme a legislação tributária vigente.
Inutilizar Faixa
- Acesse o NFeasy Emissor.
- Clique na aba Notas.
- Clique em Inutilizações.
- Clique em Nova inutilização.
Na tela Geração de inutilização, preencha os dados:
Campo Descrição Modelo Informe qual modelo (NF-e ou NFC-e) terá a faixa inutilizada. Série Informe a série da faixa que será inutilizada. Número Inicial Informe o número inicial da série a ser inutilizada. Número Final Informe o número final da série a ser inutilizada. Justificativa Informe a justificativa para a inutilização.
É obrigatório informar a justificativa desta inutilização, contendo no mínimo 15 caracteres e no máximo 255 caracteres.
- Clique em Enviar.
Editar Inutilização de Faixa
- Acesse o NFeasy Emissor.
- Clique na aba Notas.
- Clique em Inutilizações.
- Selecione a inutilização que será alterada.
- Clique em Editar.
Na tela Geração de inutilização, altere os dados da inutilização.
- Clique em Enviar.
Pesquisar Inutilizações de Faixa
- Acesse o NFeasy Emissor.
- Clique na aba Notas.
- Clique em Inutilizações.
- Informe qual modelo (NF-e ou NFC-e) pesquisar.
- Informe a série.
Clique em Pesquisar.
Visualizar Logs
- Acesse o NFeasy Emissor.
- Clique na aba Notas.
- Clique em Inutilizações.
- Clique em Visualizar logs.
- Selecione a opção de filtragem (Sem empresa ou com Empresas inicializada) para visualizar o detalhamento do log.