Medidas Provisórias - Criando a rubrica de ajuda compensatória relacionada a suspensão do contrato de trabalho conforme a Medida Provisória

Autor do artigo: AnaMedeiros.sup.pack

Como criar a rubrica (evento):

  1. Para que o sistema consiga controlar este cálculo, devemos ter uma rubrica para fazer este cálculo. Pensando nisso a Alterdata criou um evento e incluiu na Bibliotecas de eventos, com o nome Suspensão 30%.

    Para importar esse evento para sua utilização deve seguir o passo a passo abaixo:

    1. Acesse a aba Folha e clique em Eventos (Rubricas) - Cadastro - Novo;
    2. Marque a opção ' Importar evento da Biblioteca de eventos da Alterdata' - Adicional;
    3. No campo Categoria deve ser selecionada a opção 'Outros';
    4. Após isso, filtre pela rubrica com o nome Suspensão 30% clique em Importar - Gravar;
    5. Feito isso será criado o evento de ajuda compensatória em seu sistema.

Empresas com faturamento acima de 4.8M em 2019, em caso de suspensão do contrato de trabalho, precisam efetuar uma ajuda compensatória de 30% do salário do funcionário. (MP 1045/2021 Art. 8º § 6º)

Ajustando as configurações da rubrica:

Lembra que para cadastrar uma suspensão precisou ser criado um novo afastamento?

Se você criou o afastamento de suspensão com o código 70 não precisará ajustar nada, porém se seu afastamento tem outro código, pegue o número desse código na aba 'Tabelas', em 'Afastamento'.

Dúvidas na criação do afastamento? Clique aqui. (piscar o olho)

      Para realizar os ajustes de fórmula e configuração da rubrica :

  1. Clique na aba "Folha", selecione "Eventos (Rubrica)" e clique em "Cadastro";
  2. Selecione a rubrica importada anteriormente e clique em "Editar";
  3. Na próxima tela, clique em "Ir para a edição clássica (manual)";

  4. Na tela das fórmulas, onde está ME 070, você irá trocar para o código do afastamento que você cadastrou;

  5. Grave o cadastro.

    Esse evento deve ser vinculado a empresa que obteve um faturamento acima de R$ 4,8 milhões no ano de 2019.

    Como vincular o evento a empresa:

    1. Acesse a aba Empresa - Empresa;
    2. Selecione a empresa desejada e clique no ícone Evento que fica na parte superior da tela;
    3. Clique em "Novo", selecione o evento criado e grave.

Gerando a folha 

Para o calculo proporcional da folha Clique Aqui para saber mais como ficará o calculo. (piscar o olho)