O que é a lotação tributária

Muitos confundem o conceito de lotação tributária com situações relacionada ao local de trabalho do funcionário. Na realidade a lotação tributária não tem relação com o local em que o empregado está trabalhando e sim diretamente relacionada a parte tributária com interferência direta na parte de cálculo da contribuição previdenciária

Complicou? Fique tranquilo... Vamos descomplicar...

Em resumo podemos dizer que a lotação tributária nada mais é que a classificação da atividade + FPAS e o Código de terceiros!

 O que mudou no meu Departamento Pessoal com a implantação do cadastro de lotação tributária

Na realidade na sua rotina de Departamento Pessoal nada irá mudar com o cadastro da Lotação Tributária, pois, você certamente já tem o FPAS e o código de terceiros de sua empresa e de seus tomadores (se houver).

Então inicialmente você só  terá que se preocupar em atribuir qual o tipo de lotação tributária (Seguindo a tabela 10 - Tipos de lotação tributária do eSocial) e vincular o FPAS e o código de terceiros que você já tem! Viu como é simples?

Quando a lotação tributária será enviada para o eSocial

No eSocial a Lotação Tributária será enviada na 1ª fase de envios (carga inicial) através do evento: S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias e ou se for criada uma nova lotação, alterada e ou excluída.

Com relação a esses envios vale lembrar que será gerado um S-1020 por lotação, ou seja, será enviado para o eSocial um S-1020 para cada tipo de lotação diferente que empresa possui, por exemplo:

• Empresas sem situações específicas geram uma única lotação tributária no S-1020
• Para empresas com matriz e filiais se o tipo de lotação tributária for a mesma  irá gerar no S-1020 uma única lotação tributária.
  
  
• Para empresas com departamentos tomadores que são consideramos obras próprias (lotações do tipo 01 ou 21)  se a lotação informada no cadastro da empresa for a mesma da lotação informada no cadastro do tomador será gerada uma única lotação no S-1020.
  
  Caso o departamento tomador tenha uma lotação diferente da lotação vinculada na empresa, será gerado um S-1020 com a lotação da empresa e outro da obra própria.
  
  
• Departamentos tomadores com lotações dos tipos 02, 04, 05, 06, 07 e 09 será gerada no S-1020 1 lotação por departamento, isso se faz necessário, pois esse tipo de lotação exige informações como o CNPJ do estabelecimento contratante e ou CNPJ do proprietário conforme tabela Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária.

 Como cadastrar e vincular uma lotação tributária no sistema

1. Acesse:Empresa - Lotação Tributária
2. Selecione a empresa e clique em "Novo";
3. Informe o código e a descrição de sua lotação;
4. Em seguida informe: O Tipo de lotação, FPAS e Código de Terceiros;
5. Os campos: "CNPJ/CPF Proprietário" e "CNPJ/ CPF Contratante" só serão habilitados se essa informação for obrigatória para o tipo de lotação selecionada; 
6. Ahh e neste caso você realmente terá que informar, pois, se não terá erros no envio de seu eSocial, ok?

Para vincular a lotação na Empresa:

1. Acesse: Empresa - Empresa e selecione a empresa no qual deseja vincular a lotação;
2. Selecione no campo: "Lotação" a lotação desejada e clique em "Gravar".

Para vincular a lotação em um Tomador e ou Obra Própria:

1. Acesse: Empresa - Departamento e selecione a empresa e o Departamento no qual deseja vincular a lotação;
2. Selecione no campo: "Lotação" a lotação desejada e clique em "Gravar";
   1. Lembrando que esse campo só será habilitado no cadastro do departamento se existir "data inicial" informada.

Tenho tomadores de serviço / obra própria, o que preciso avaliar antes de vincular uma lotação

Neste caso você terá que avaliar atentamente a tabela de lotações tributárias do eSocial (Aquela que falamos no item 2 ), para verificar qual o tipo correto de lotação tributária deverá utilizar para esse tomador/obra.  Isso será necessário, pois, alguns tipos de lotações exigem informações como "CNPJ/CPF Proprietário" e "CNPJ/ CPF Contratante" e se você não informar esses dados terá erro na hora da transmissão.

Qual e ou quais erros as empresas cometem na vinculação do tipo de lotação

Bem, foi possível observar que as empresas do 1º e 2º grupo tiveram dificuldades com o envio do eSocial, pois, vincularam em tomadores de serviço os tipos de lotação 1 e ou 21. Sendo que esses tipos de lotações são utilizadas apenas para a Empresa e ou para Obras Próprias

Essa prática incorreta, fez com que no envio do eSocial houvesse também a geração de um S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) para esse tomador de serviços, pois, esse tipo de lotação exige esse tipo de envio e isso acarretou em alguns erros de validação, pois, na realidade não era para ocorrer o envio deste S-1005 para esse tomadores!

Então tenha muito cuidado antes de vincular a lotação de seus tomadores!