O que é o evento - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

O evento: S-1020 é o evento do eSocial responsável por levar as informações pertinentes a parte tributária da empresa e ou de seus tomadores. É através do S-1020, por exemplo, que o eSocial terá informações pertinentes a FPAS, código de terceiros entre outras informações ligadas aos encargos trabalhistas.

Quando será gerado o evento S-1020 no eSocial?

No geral, o evento será gerado na carga inicial e ou quando for vinculada uma nova lotação tributária da empresa/ departamentos tomadores.  Para geração do S-1020 é necessário observar algumas regras:

• Empresas sem situações específicas geram uma única lotação tributária no S-1020.

• Para empresas com matriz e filiais se o tipo de lotação tributária for a mesma (por exemplo: lotação do tipo 01 tanto para filial quanto para a matriz) o sistema irá gerar no S-1020 uma única lotação tributária.
  Caso a filial tenha uma lotação diferente da lotação da matriz, será gerado um S-1020 com a lotação da matriz e outro com a lotação da filial.
  
  
• Para empresas com departamentos tomadores que são consideramos obras próprias (lotações do tipo 01 ou 21)  se a lotação informada no cadastro da empresa for a mesma da lotação informada no cadastro do tomador será gerada uma única lotação no S-1020.
  Caso o departamento tomador tenha uma lotação diferente da lotação vinculada na empresa, será gerado um S-1020 com a lotação da empresa e outro da obra própria.
  
  
• Departamentos tomadores com lotações dos tipos 02,04,05,06,07 e 09 será gerada no S-1020 1 lotação por departamento, isso se faz necessário, pois esse tipo de lotação exige informações como o CNPJ do estabelecimento contratante e ou CNPJ do proprietário conforme tabela Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária.

Quando devo cadastrar uma nova lotação tributária no sistema?

Deverá ser cadastro uma nova lotação tributária sempre que houver o cadastro de tomadores que utilizam as lotações dos tipos: 02,04,05,06,07 e 09, pois nesta hipótese cada departamento terá sua própria lotação tributária.