Autor do artigo: AnaFlavia.sup.pack
Informação
Possuímos no sistema uma opção para que contribuintes não sejam enviados na segunda etapa do eSocial, e na 3º etapa - remunerações
Suas informações cadastrais serão levadas no grupo [infoComplem] do evento S-1200, visto que estas categorias não possuem obrigatoriedade de envio dos eventos de vínculo.
Esta opção somente habilitará quando o trabalhador se enquadrar em alguma das categorias em que o eSocial permite informar a remuneração do contribuinte sem informar seu cadastro através do evento S-2300.
Se desejar consultar os manuais do eSocial para verificar se a categoria do seu contribuinte se enquadra na questão, clique aqui.
Caso tenha dúvidas sobre quais categorias podem utilizar esta regra, sugerimos que seja visto com a sua consultoria contábil e ou com a própria Receita Federal.
O suporte Alterdata não orienta qual vinculação deverá ser realizada.
Como realizar a configuração para contribuintes
- No sistema Departamento Pessoal acesse a aba contribuinte > vínculo empresarial
- Informe a Empresa e marque a opção "Autônomos"
- Selecione o Autônomo desejado e clique em "Editar"
- Acessando a aba "Dados complementares" verifique o campo "Categoria eSocial"
- Caso este campo estiver informado com umas das categorias mencionadas (701, 711, 712, 741, 751 e 781), será habilitada a opção: Identificar este trabalhador no RET pelo grupo de informações complementares do S-1200
- Com esta opção “Marcada”, a inclusão e/ou edição do cadastro do contribuinte NÃO gerará os eventos S-2300 e S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e/ou Alteração contratual. As informações cadastrais deste trabalhador será enviada no grupo [infoComplem] do evento S-1200.
- Com esta opção “Marcada”, a inclusão e/ou edição do cadastro do contribuinte NÃO gerará os eventos S-2300 e S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e/ou Alteração contratual. As informações cadastrais deste trabalhador será enviada no grupo [infoComplem] do evento S-1200.
- Caso deseja que o sistema possua este comportamento, "Marque" a opção "Identificar este trabalhador no RET pelo grupo de informações complementares do S-1200" e clique em "Gravar"
Caso a opção permaneça desmarcada, a inclusão e/ou alteração do cadastro deste autônomo gerará os eventos S-2300 ou S-2306
Como realizar a configuração para funcionários
No sistema Departamento Pessoal acesse o cadastro do Funcionários em "Funcionário - Funcionário"
- Informe a Empresa e selecione o "Contribuinte"
- Selecione o Autônomo desejado e clique em "Editar"
- Acessando a aba "Dados contratuais - Admissão" verifique o campo "Categoria eSocial"
- Caso este campo estiver informado com umas das categorias que o eSocial permite a configuração, será habilitada a opção: Identificar este trabalhador no RET pelo grupo de informações complementares do S-1200
- Com esta opção “Marcada”, a inclusão e/ou edição do cadastro do contribuinte NÃO gerará os eventos S-2300 e S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e/ou Alteração contratual. As informações cadastrais deste trabalhador será enviada no grupo [infoComplem] do evento S-1200.
- Com esta opção “Marcada”, a inclusão e/ou edição do cadastro do contribuinte NÃO gerará os eventos S-2300 e S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e/ou Alteração contratual. As informações cadastrais deste trabalhador será enviada no grupo [infoComplem] do evento S-1200.
- Caso deseja que o sistema possua este comportamento, "Marque" a opção "Identificar este trabalhador no RET pelo grupo de informações complementares do S-1200" e clique em "Gravar"
