eSocial - Entendendo o INSS de Funcionários com múltiplos vínculos

Autor do artigo: AnaFlavia.sup.pack

Como irá funcionar o novo cálculo de Múltiplos Vínculos


A partir de 01/03/2020 o lançamento dos empregados com múltiplos vínculos irá mudar, relativas às alíquotas de contribuição para o INSS devidas pelo segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, adotando alíquotas progressivas de 7,5%, 9%, 12% e 14%.

Caso seja necessário refazer algum ajuste em lançamentos anterior a 01/03/2020 o mesmo deve ser feito pelo módulo de Salário Contribuição.

O que mudará no sistema?


A partir da versão 6.1277.3 do DP será necessário apenas fazer o lançamento do valor da Base de INSS das empresas Externas. Caso todas as empresas do funcionário estejam cadastrada em seu sistema, não será necessário fazer nenhum tipo de lançamento, apenas processar as folhas na ordem em que devem ser descontados os  respectivos valores.

Como será feito o lançamento


Para fazer o lançamento do múltiplos vínculos basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. No sistema DP acesse a aba Folha > Múltiplos Vínculos 
  2. Selecione a Empresa Cadastrada em seu sistema. Ao selecionar a empresa já irá demonstrar os funcionários que tem o Tipo de Ocorrência 05 em seu cadastro. 
  3. Caso a Empresa Externa ainda não tenha sido cadastrada, você deverá cadastra-la clicando no ícone Empresa na parte superior da tela 
  4. Após cadastrar a empresa externa clique em Novo
  5. Na tela, deve ser preenchido, a empresa externa, o funcionário e sua categoria, o valor Base do INSS e o valor do INSS descontado nessa empresa.
  6. Após gravar só gerar a folha no sistema DP


Caso o funcionário tenha vínculo em mais que uma empresa externa deverá ser lançada todas as empresas e suas respectivas Bases e valores de INSS de acordo com a nova Tabela de INSS.
Caso tenha duvida sobre qual valor deve ser preenchido de base e de desconto da empresa externa, orientamos que verifique com sua consultoria, pois a Alterdata não orienta em qual valor deve ser vinculado.

Verificando o cálculo da folha do funcionário 


Após processar a folha do funcionário, confira a mesma para verificar se os valores estão corretos. Para verificar a folha siga o passo a passo abaixo:

  1. No WDP acesse a aba folha > Consulta de Valores > Funcionários
  2. Selecione a empresa, funcionário e a referência que gerou a folha.
  3. Será apresentado os valores calculados.

O sistema irá somar a base da empresa interna mais a base da empresa externa e irá aplicar na tabela adotando alíquotas progressivas, após pegará o valor encontrado e abaterá o valor lançado de INSS da empresa externa.

Exemplo: Empresa externa: Base INSS: R$ 1.045,00  Valor INSS: R$ 78,37
                 Empresa Interna: Base de INSS: R$ 3.000,00
  
Calculando o INSS da empresa Interna: 

  Base utilizada no calculo = 4045,00 (3000 + 1045) 
  1045,00 x 7,5% = 78,37
  (2089,60 - 1045,00) = 1044,60 x 9% = 94,01
  (3134,40 - 2089,60) = 1044,80 x 12% = 125,37
  (4045,00 - 3134,40) = 910,6 x 14% = 127,48

425,23 – 78,37 (valor descontado na empresa externa) = 346,86

O exemplo do cálculo foi demonstrado conforme a imagem ao lado.