eSocial - Desligamento por término de contrato no eSocial

Autor do artigo: Gerson.sup.pack

Informações

Com a implantação do eSocial todas as informações referentes ao funcionário precisarão ser enviadas ao eSocial como sua admissão, férias, folha, rescisão, etc. Quando o funcionário é desligado da empresa, o evento S-2299 precisa ser enviado ao eSocial até 10 dias seguintes à  data do desligamento.

Desligamento por término de contrato deverá ser feito da mesma forma que as demais rescisões, porém ao gerar a rescisão deve informar a Causa por término. Automaticamente ao enviar ao eSocial levará a informação de término de contrato.

Como enviar a rescisão de um funcionário para o eSocial

Para realizar o envio do evento S-2299 de rescisão ao eSocial o sistema dispõe de dois meios, um meio manual e um meio automático através da configuração de agendamento.

A configuração de agendamento fica na aba Central eSocial, opção Configurações. Por padrão o sistema já preenche com os dias de agendamento de acordo com o solicitado pelo eSocial. Ao trabalhar com a configuração de agendamento o evento será gerado e enviado para a aba Agendados para envio, ficando lá até o dia do envio, mas caso seja da vontade do cliente é possível enviar antes de maneira manual.

Quando o sistema é configurado para não trabalhar com a opção de agendamento, os eventos são gerados e enviados para a aba Não agendados, sub aba Tabelas e eventos não periódicos, ficando lá até que sejam enviados para o eSocial de maneira manual.

  1. Acesse a aba Rescisão, selecione a opção Cálculo de rescisão;
  2. Informe a empresa e funcionário que deseja;
  3. Preencha as informações com os parâmetros para o cálculo da rescisão;
    • Neste caso informe a Causa da rescisão como Término de Contrato.
  4. Na tela seguinte serão apresentados os cálculos realizados na rescisão do funcionário, verifique que a opção Enviar alteração para o eSocial ficará marcada;

    • Essa opção só aparecerá caso o sistema esteja configurado para trabalhar com o agendamento. Ao desmarcar essa opção o evento de desligamento do funcionário é enviado para a aba Não agendados, com isso é preciso ser enviado manualmente. 

    • Nos casos onde o sistema está configurado para não trabalhar com o agendamento a opção não aparecerá.

  5. Após Gravar a rescisão, será criado o evento S-2299 na aba Agendados para envio;
  6. Acessando a Central eSocial, sub aba Agendados para envio é possível verificar que consta o registro do evento a ser enviado.
    • Caso seja preciso enviar o evento antes do período estipulado, clique em Opções -enviar agora.
  7. Após o envio, poderá ser realizado o acompanhamento na Central eSocial, através da aba Andamento dos envios.