Como funciona o cálculo de Múltiplos Vínculos no eSocial?

O eSocial trabalha com um conceito um pouco diferente na parte de apuração do INSS para contribuintes que possuem mais de um vínculo trabalhista, ou seja, no eSocial o cálculo do INSS precisa ser realizado com base no "Salário-Contribuição".

Sendo assim para apuração do INSS o eSocial exige que sejam somados TODOS os valores recebidos pelo contribuinte em todas as empresas no qual o mesmo presta o serviço, e após essa soma, deve-se aplicar o valor TOTAL na tabela de INSS para se obter a alíquota a ser considerada no cálculo de INSS das folhas de pagamento.

Desta forma, é necessário que seja realizado o lançamento da base de INSS que o contribuinte teve em seu outro vínculo (empresa externa) para que seja somado com a base da empresa que consta no sistema. Se por acaso todas as empresas em que o funcionário tenha contribuição sejam em empresas cadastradas no sistema não é necessário realizar lançamento das bases, pois o sistema realiza todo o controle automaticamente.

Entende-se por salário-de-contribuição:

I - para os segurados empregado e trabalhador avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhes são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou de acordo coletivo de trabalho ou de sentença normativa, observado o disposto no inciso I do § 1º e nos §§ 2º e 3º do art. 54;

1º Passo: Configurando o sistema para trabalhar com a mesma forma de cálculo do eSocial

Para fazer o lançamento do múltiplos vínculos basta seguir o passo a passo abaixo:

No sistema Departamento Pessoal acesse a aba Folha - Múltiplos Vínculos
Selecione a Empresa Cadastrada em seu sistema. Ao selecionar a empresa já irá demonstrar os funcionários que tem o Tipo de Ocorrência 05 em seu cadastro.
Caso a Empresa Externa ainda não tenha sido cadastrada, você deverá cadastrá-la clicando no ícone Empresa na parte superior da tela
Após cadastrar a empresa externa clique em Novo
Na tela, devem ser preenchidos a empresa externa, o funcionário e sua categoria, o valor Base do INSS e o valor do INSS descontado nessa empresa.
Após gravar só gerar a folha no sistema DP

Caso o funcionário tenha vínculo em mais que uma empresa externa deverá ser lançada todas as empresas e suas respectivas Bases e valores de INSS conforme a nova Tabela de INSS.
Caso tenha dúvida sobre qual valor deve ser preenchido de base e de desconto da empresa externa, orientamos que verifique com sua consultoria, pois a Alterdata não orienta em qual valor deve ser vinculado.

2º Passo: Verificando o cálculo da folha do funcionário

Após processar a folha do funcionário, confira a mesma para verificar se os valores estão corretos. Para verificar a folha siga o passo a passo abaixo:

No sistema Departamento Pessoal acesse a aba Folha - Consulta de Valores - Funcionários
Selecione a empresa, funcionário e a referência que gerou a folha.
Será apresentado os valores calculados.

O cálculo é feito da seguinte forma:
O sistema irá somar a base da empresa interna mais a base da empresa externa e irá aplicar na tabela adotando alíquotas progressivas, após pegará o valor encontrado e abaterá o valor lançado de INSS da empresa externa.

Exemplo: Empresa externa: Base INSS: R$ 1.212,00 Valor INSS: R$ 90,90
Empresa Interna: Base de INSS: R$ 3.000,00

Calculando o INSS da empresa Interna:
Base utilizada no cálculo = 4212,00 (3000 + 1212)
1212 x 7,5% = 90,90
(2427,35 - 1212,00) = 1215,35 x 9% = 109,38
(3641,03 - 2427,35) = 1213,68 x 12% = 145,64
(4212,00 - 3641,03) = 570,97 x 14% = 79,93
425,85 – 90,90 (valor descontado na empresa externa) = 334,95

3º Passo: Como configurar o cadastro do sócio e autônomo para permitir realizar lançamento de múltiplos vínculos

Para configurar o cadastro do sócio e autônomo para permitir lançar múltiplos vínculos:

Acesse o sistema Departamento Pessoal - aba Contribuinte - Vínculo Empresarial;
Selecione a empresa e marque se deseja configurar um sócio ou autônomo;
Selecione o contribuinte que deseja configurar e clique em "Editar";
Acesse a aba "Dados Complementares" e em "Tipo de Ocorrência" clique na Lupa;
Selecione a ocorrência adequada (para mais de um vínculo empregatício temos as opções 05, 06, 07 e 08) e clique em "Selecionar";
Verifique que a ocorrência escolhida estará preenchida no campo Tipo Ocorrência. Após conferir clique em "Gravar";
Pronto! O cadastro do Contribuinte que permite o lançamento de Múltiplos Vínculos está realizado.

4º Passo: Como realizar o lançamento de Múltiplos Vínculos para sócio e autônomos

Para realizar o lançamento de Múltiplos Vínculos acesse a aba Contribuinte - Múltiplos Vínculos;
No campo Empresa externa deverá preencher o código da outra empresa onde o contribuinte já teve o recolhimento do INSS.
Caso a empresa esteja cadastrada no sistema não é necessário realizar o lançamento para múltiplos vínculos, pois o sistema irá controlar automaticamente
Selecione a Empresa e o Contribuinte que deseja realizar o lançamento de Múltiplos Vínculos e clique em Novo;
Informe o período no campo Vigência, a categoria do vínculo anterior no campo Categoria, o Valor base INSS e Valor do INSS que foi considerado para o Contribuinte na Empresa do primeiro vínculo;
Após clique em Gravar;
Processe a folha de pagamento e após verifique os valores acessando a aba Consulta / Acumulados;
Coloque a empresa, o Contribuinte e o Mês/Ano. No evento de INSS Verifique os valores.
O Cálculo do INSS é realizado somando a base lançada nos múltiplos vínculos com a base da folha processada. A partir desta soma aplica o %. Após é deduzido o Valor do INSS que foi informado no lançamento de Múltiplos vínculos. O INSS da folha será o resultado deste cálculo.

5º Passo: Verificando o cálculo da folha do contribuinte

Após processar a folha do contribuinte, confira a mesma para verificar se os valores estão corretos. Para verificar siga o passo a passo abaixo:

No sistema Departamento Pessoal acesse a aba folha
Clique em Consulta de Valores - Sócios - Autônomos
Selecione a empresa, departamento (opcional), contribuinte e informe a referência da folha.
Será demonstrado os valores do contribuinte selecionado.

O cálculo é feito da seguinte forma:
Ao lançar salário contribuição de R$ 4.000 na empresa externa o sistema entende que ele teve R$ 440,00 de INSS. (4.000 * 11% = 440)
Ao calcular uma folha com salário de R$ 2.900 na empresa do sistema ele entende que ele teve R$ 202,33 de INSS. (4.000 + 2.900 = 6.900 / Atingiu o TETO / 5839,45 * 0,11 = 642,33 - 440,00 = 202,33)

O exemplo do cálculo foi demonstrado conforme a imagem ao lado

6º Passo: Enviando a folha para o eSocial

A rotina de envio da folha não terá alterações, sendo assim, deverá seguir com o envio da folha normalmente.

Caso tenha dúvidas de como realizar o envio da folha dos contribuintes clique aqui.