eSocial - Como habilitar a procuração para emissão da GRFGTS.

Autor do artigo: AnaFlavia.sup.pack

Informações

Desde que o eSocial entrou em vigor ouvimos falar da substituição de algumas obrigações acessórias. A GRFGTS – Guia de Recolhimento do FGTS é uma delas. Ela substituirá a GRF (Guia de recolhimento do FGTS) e GRRF (Guia de recolhimento rescisório do FGTS). A nova guia para recolhimento do fundo de garantia será gerada de acordo com as informações prestadas ao eSocial.


Recolhimento mensal do FGTS

A guia de recolhimento mensal do FGTS será apurada de acordo com as informações enviadas através do evento S-1200 - (Remuneração do Trabalhador) ao eSocial.

Recolhimento rescisório do FGTS

A guia de recolhimento rescisório do FGTS será apurada através do envio dos eventos referentes ao desligamento do trabalhador, o S-2299 - (Desligamento) ou o S-2399 - (Trabalhador sem vínculo – Término) ao eSocial.

É importante comentar que caso a guia ainda não tenha sido paga e é feito uma nova solicitação reenviado as informações, a guia anterior é substituída pela nova guia com os valores atualizados. Caso já tenha sido paga, será gerada uma guia complementar com os valores faltantes.

Para saber mais sobre a GRFGTS clique aqui.

Como habilitar a procuração para emissão da GRFGTS

Para que ocorra a comunicação entre o empregador e o eSocial é necessário a utilização dos certificados do tipo A1 ou A3 através do seu sistema de departamento pessoal. Quando o envio das informações é feito através de terceiros é utilizada a procuração eletrônica para permitir a transmissão e assinatura dos eventos. Para isso você deverá acessar o canal Conectividade Social ICP para fazer uso da procuração eletrônica habilitando os eventos do eSocial para transmitir, solicitar e consultar as informações relativas ao fundo de garantia.

A outorga/substabelecimento da procuração eletrônica é realizada por meio do canal Conectividade Social ICP (https://www.conectividade.caixa.gov.br/). para isso deve acessar:

  1. Conectividade Social ICP (https://www.conectividade.caixa.gov.br/).
  2. Opção PROCURAÇÃO, 
  3. Serviço outorgar/substabelecer procuração, 
  4. Selecionar o grupo “Novo FGTS – Empregador”.
  5. Apos deve selecionar os poderes que deseja conceder e clicar no botão ADICIONAR.