eSocial - Como enviar a prorrogação de um afastamento

Autor do artigo: AnaMedeiros.sup.pack

O afastamento foi prorrogado, como enviar essa prorrogação?

Os novos acordos são regidos pela Lei 14.020/2020, que tem algumas regras diferentes da MP 936, fique atento!

Importante

OS NOVOS ACORDOS NÃO PODEM SER RETROATIVOS! (Art. 8º)


O decreto permite que a suspensão seja em períodos intercalados, de no mínimo 10 dias.

Prorrogação do acordo de Suspensão

Pela MP 936 e Lei 14.020 limitados a 60 dias, fracionáveis em dois períodos de 30 dias. Podem ser feitos novos acordos por mais 60 dias, totalizando 120 dias de suspensão.

  1. Acesse o cadastro do funcionário e vá até a aba "Afastamento";

  2. Selecione o afastamento e clique em "Editar";
  3. Ajuste a data final desejada e na aba "Informações Complementares" o "Tipo" deve ser preenchido como Prorrogação e incluir os dias prorrgados no campo "Dias";

  4. Em seguida clique em "Gravar";

    Com o ajuste na data de retorno da suspensão, será criado um registro S-2230 retificando o envio anterior para envio no eSocial. Caso não tenha sido enviada a data final, será gerado um novo S-2230 para envio que estará na aba "Andamento dos envios" ou "Agendamentos", dependendo da data do retorno.
  5. Após isso acesse a aba "Obrigações Acessórias" - "Exportação B.E.M";
  6. Inclua a data do acordo e gere o arquivo usando a opção de modalidade "Prorrogação";
  7. Após gerar o arquivo, basta enviar esse novo arquivo no portal do Empregador Web.

Enviando um novo acordo de Suspensão

Caso o envio anterior tenha sido encerrado e tenha que começar um novo afastamento:

  1. No cadastro do Funcionário clique em "Afastamento";
  2. Clique em "Novo" e informe a "Data Inicial" e "Data Final" do afastamento;

  3. Na aba "Informações Complementares" estará marcada a opção "Suspensão de Contrato (MP 936/20)" e o "Tipo" como Cadastro;

  4. Após concluir o cadastro clique em "Gravar".

    Com a inclusão do afastamento de suspensão, será criado um registro S-2230 para envio no eSocial que estará na aba "Andamento dos envios" ou "Agendamentos", dependendo da data do mesmo.
  5. Após isso acesse a aba "Obrigações Acessórias" - "Exportação B.E.M";
  6. Inclua a data do acordo e gere o arquivo usando a opção de modalidade "Cadastro";

  7. Após gerar o arquivo, basta enviar esse novo arquivo no portal do Empregador Web.