PACK - FISCAL: SEF II e E-DOC


Informações sobre as obrigações

E-DOC

Aos contribuintes que informavam os itens de mercadorias no SEF 2003 (sistema anterior ao SEF II) deverão fazê-lo através do programa eDoc 2012, que conterá os registros dos documentos fiscais relativos às operações sujeitas ao ICMS e IPI, ou seja, o E-DOC demonstra um detalhamento das mercadorias que foram movimentadas em determinado período.

SEF II

Os contribuintes inscritos no regime normal de apuração do ICMS, os optantes pelo Simples Nacional e o ISS dos contribuintes domiciliados na Ilha de Fernando de Noronha são obrigados a informar o SEF II, onde constará além da apuração de ICMS também a apuração do IPI. Lembrando que as empresas que entregam o SEF II não necessitam entregar os arquivos GIAF, GIAM e GIA separadamente, pois tal arquivo leva as informações que eram geradas antes nessas obrigações. Apenas as empresas do simples devem entregar a GIA atualmente.

Configurações: Escrita Fiscal

→ As configurações que serão vistas a seguir, serão utilizadas para ambas as obrigações:

  1. Na aba "Complementar" marque no campo "Gerar SINTEGRA?" a opção "Sim".
  2. Acesse aba "Cadastros → ICMS e IPI → Configurações gerais de ICMS,  e selecione o estado PE - Pernambuco
  3. Clique na aba Pernambuco → sub aba Movimento e clique no botão "SEF II"
  4. Informe a empresa desejada, clique em . No campo "Data de Saída" deve conter o período do arquivo a ser gerado; e se a empresa possuir apuração de ICMS no período deve-se marcar a opção "Sujeitas ao ICMS".

Além disso, para a geração do registro 0150, as operações devem possuir os clientes vinculados às notas e o endereço deve ser preenchido para a geração do Registro 0175.

A Natureza de Operação deve estar vinculada em todas as notas, na aba "Lançamentos → Nota Fiscal → Nota Fiscal". Sem esta informação o arquivo não é gerado.


Configurações: Alterdata Pack - PHD

Dados do Contador

No sistema WPHD, os dados do Contador devem estar preenchidos de forma correta, como o número do CRC e CPF/CNPJ  do Contador/Empresa de Contabilidade, bem como o endereço. Para isso:

  1. Acesse o Alterdata Pack → Cadastros → Informações do Contador
  2. Após abrir a tela, clique em "editar". 
  3. Preencha as informações solicitadas e clique em "gravar".


Dados dos Sócios

 Ainda no WPHD deve-se acessar o vínculo de sócios à empresa e configurar no mínimo um dos sócios com a marcação "Responsável CNPJ". Para isso, acesse: 

  1. Acesse o Alterdata Pack → Cadastros → Empresa
  2. Clique na opção "Sócios" ou no ícone  para abrir o cadastro. Caso ainda não tenha cadastrado os sócios, clique aqui para ver como cadastrar.
  3. Dê um duplo clique sobre o sócio responsável pelo CNPJ e marque a opção "Responsável CNPJ".
  4. Feito isso, clique em "gravar".







Somente SEF II


1 - Para lançar demais débitos ou créditos de ICMS, acesse a aba "Lançamentos → Outros Débitos e Créditos → ICMS".

2 -  Geração do Bloco H (Registro  de  Inventário (RI)): Onde pode-se realizar de três maneiras:

  • Lançar manualmente: Acessa-se a aba "Lançamentos → Inventário e Estoque → Movimento de Inventário", para proceder com os lançamentos (Clique aqui para mais informações);
  • Gerar a partir das notas lançadas no sistema: Acessa-se aba "Lançamentos → Inventário e Estoque → BI - Inventário" (Clique aqui para mais informações);
  • Importação de arquivo externo (exemplo excel ou txt): Basta entrar na aba "Lançamentos → Inventário e Estoque → Inventário Personalizado" (Clique aqui para mais informações);



Somente e-DOC

1 - Para a correta geração do Bloco 0200, deve-se vincular os itens às notas Fiscais. Se o item não for vinculado, o mesmo não leva a nota para o E-DOC e de acordo com o modelo lançado, como por exemplo o 2D geram-se rejeições solicitando a vinculação dos itens.

2 - Os itens vinculados às notas devem possuir os seguintes campos preenchidos:

  • Unidade estoque;
  • Código Específico;
  • Gênero;
  • NCM (Nomenclatura Comum no Mercosul).

Essas informações podem ser preenchidas acessando:

  1. O sistema Fiscal → aba Cadastros → Produtos → Produtos
  2. Clique em  para cadastrar ou dê um duplo clique em um produto já cadastrado. 
  3. Preencha as informações e depois clique em "gravar".




Geração dos Arquivos


Para gerar acesse o caminho: Aba "ICMS e IPI → Nordeste → SEF II - PE", na aba Opções de geração serão apresentados os seguintes campos:

1 - Informe o "período (mês/ano)";

2 - Informe o  "Código do layout";

3 - Informe o "Tipo de declaração";

4 - Informe o "Tipo de documento para cupom" -  a partir da versão 6.12.33.0 do módulo o usuário poderá selecionar o COO (Contador de Ordem de Operação) ou CCF (Contador de Cupom Fiscal) para a geração dos registros E060, G030 e C600;

5 e 6 - O sistema permitirá gerar 4 tipos de arquivos. Sendo que para o SEF II: 

  • Será possível gerar 2 tipos de arquivos o LA (Livro de Apuração) e o RI (Registro de inventário) e para o EDOC: 1 tipo de arquivo na opção E-Doc. 
  • Ao gerar o arquivo ICMS - RI (Registro de inventário) o sistema solicitará o:
    • Indicador de conteúdo: Que poderá ser 0 - Documento com conteúdo ou 1 - Documento sem conteúdo (Estoque vazio)
    • Indicador de data do Inventário:  (De acordo com esta configuração o sistema irá considerar no arquivo RI o movimento do inventário do mês, de outro período solicitado pela legislação, ou do último período do ano anterior, e para este será preciso ter os movimentos em "Lançamentos → Inventário e Estoque → Movimento de Inventário")

7 - Selecione o diretório para a geração dos arquivos.


Em seguida pode-se definir a(s) Empresa(s) para a(s) qual(ais) irá gerar e clicar em "Concluir".