eSocial - Como cadastrar uma Rubrica informativa para ser enviada ao eSocial

Autor do artigo: MatheusMota.sup.pack e Fabiana.sup.pack

O que são Rubricas Informativas


A rubrica informativa é usada para transmitir na folha de pagamento ao eSocial o valor que não é pago como provento, mas também não é descontado do trabalhador e pode ser base de cálculo de tributos ou do FGTS. Exemplos: salário-maternidade pago pelo INSS, serviço militar obrigatório, benefícios previdenciários de natureza acidentária.

Existe também o tipo de rubrica informativa dedutora que contempla o valor não pago como provento nem descontado do trabalhador, mas que pode reduzir alguma base de cálculo de tributos ou do FGTS. Exemplo: dedução de dependente na apuração do imposto de renda da pessoa física.

Ao enviar para o eSocial os eventos referentes a remuneração do funcionário (S-1200) em alguns casos se faz preciso enviar as rubricas informativas, como por exemplo, banco de horas, valor pago pelo empregador referente o plano de saúde, entre outras, isso porque a partir do MOS S-1.0 (Manual de Orientação do eSocial, Clique Aqui para o conferir), ficou determinado que a empresa deve informar o valor total pago, não apenas o seu efetivo custo.

Para que o sistema Departamento Pessoal envie essa informação para o eSocial é necessário realizar configurações nas rubricas que serão utilizadas como informativas. Essas configurações não irão interferir no calculo da folha de pagamento, pois as alterações serão consistentes apenas para o eSocial.

Após a configuração será necessário que a quantidade ou o valor a ser informado para o eSocial seja lançado para o funcionário e a folha de pagamento seja calculada.

Ainda tem dúvidas sobre Rubricas Informativas? Clique aqui e assista o Minuto eSocial sobre este tema.


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Como criar a Rubrica caso seja com valor fixo


  1. Acesse aba Folha - Eventos (Rubricas) - Cadastro;
  2. Na Tela Cadastro de Eventos clique no ícone Novo;
  3. Marque a opção Cadastrar e configurar evento novo e clique em Avançar;
  4. Na tela Tipo marque a opção adequada, se Adicional ou Desconto;
  5. Na tela seguinte marque a opção Valor Fixo;
  6. No campo Valor informe qual será o valor a será considerado nos cálculos para levar ao eSocial;
  7. No campo Nome informe o nome desejado para a Rubrica;
  8. No campo Beneficiados deverá informar os Beneficiados pelo cálculo do evento, onde será vinculada a Rubrica;

    Beneficiados
    EmpresaMarque a opção Empresa para selecionar qual empresa receberá o cálculo do evento, desta forma todos os funcionários desta empresa serão beneficiados com o cálculo desta verba.
    Departamento Marque a opção Departamento para selecionar qual Empresa e  Departamento que receberá o cálculo do evento, desta forma todos os funcionários deste Departamento serão beneficiados com o cálculo desta verba.
    FunçãoMarque a opção Função para selecionar qual função que receberá o cálculo do evento, desta forma todos os funcionários alocados nesta função independente de sua empresa serão beneficiados com o cálculo desta verba.
    Sindicatos Marque a opção Sindicato para selecionar qual Sindicato que receberá o cálculo do evento, desta forma todos os funcionários alocados neste sindicato independente de sua empresa serão beneficiados com o cálculo desta verba.
    FuncionáriosMarque a opção Funcionários para selecionar a empresa e quais funcionários receberão o cálculo do evento, desta forma o evento só será calculado para os funcionário selecionados.
  9. A tela Médias é responsável pela configuração das médias para o cálculo de Férias, Décimo Terceiro e Rescisão;

    Caso a rubrica que esteja cadastrando não entre para o cálculo destes processos basta desmarcar o  ao lado de cada processo.

    • Se o cálculo de média de sua rubrica for diferenciado, ou seja, com base em alguma orientação do sindicato, basta marcar a opção Sindicato e informar a quantidade de meses a ser considerada para o cálculo da média e qual parâmetro a ser utilizado.

  10. Clique em Concluir para que o sistema efetue a criação da Rubrica.

Criar uma Rubrica caso seja Valor Esporádico


  1. Acesse o sistema Departamento Pessoal (WDP) na aba Folha - Eventos (Rubrica) - Cadastro;
  2. Clique no ícone Novo;
  3. Marque a opção Cadastrar e configurar evento novo e clique em Avançar;
  4. Escolha o tipo do evento, se será uma Rubrica de adicional ou uma de desconto e clique em Avançar;
  5. Marque na tela seguinte a opção Valor Esporádico e clique em Avançar;
  6. Informe o Nome para a Rubrica;
  7. Defina se a Rubrica possui médias para os cálculos de Férias, Décimo Terceiro e Rescisão;
  8. Defina se essas médias serão regidas de acordo com a CLT ou Sindicato;
  9. Clique em Concluir;
  10. Na tela final o sistema apresentará as fórmulas que foram criadas para as médias. 

Lembrando que esse evento deverá ser lançado no Lançamento por Funcionário.

Como configurar a rubrica


Para configurar corretamente a rubrica informativa realize o procedimento abaixo:

  1. Acesse a aba Folha - Eventos (rubricas) - Cadastro;
    • Será aberta a tela com todas as rubricas cadastradas;
  2. Selecione a rubrica e clique em Editar;
  3. Clique na opção Mudar configuração do eventoavance a tela;
    • Será aberta a tela com as configurações a serem alteradas;
  4. No campo Pagamento selecione a opção Aparece em Folha;
  5. No campo Unidade informe se a Referência da rubrica será levada em Minutos (medida de tempo) ou Unitário;
  6. No campo Natureza, selecione se a rubrica será de Valor quando for valor específico, ou se o cálculo será baseado em Hora/Quantidade;

    Quando a Rubrica for para informar uma quantidade em horas/minutos marque a as opções Hora/Quantidade e Minutos;

    Quando a rubrica for para informar um valor específico marque as opções Valor e Unitário.

  7. No campo Natureza tributária da rubrica para o eSocial informe a natureza que corresponde a rubrica;

    • Caso tenha dúvidas sobre qual Natureza selecionar poderá clicar na lupa, assim, aparecerão todas as naturezas disponíveis;

    • Persistindo as dúvidas deverá ser verificado diretamente com sua consultoria contábil.

  8. No campo Incidências confirme as incidências que devem ser marcadas ou desmarcadas para o devido cálculo;

  9. No campo Opções, marque a opção Evento Informativo;
  10. Após realizar as configurações, clique em Concluir;

Caso a rubrica já tenha sido enviada para o eSocial através do evento S-1010 e esteja como Processado, aparecerá a mensagem questionando como deseja enviar para o eSocial, selecione a opção que melhor lhe atende e clique em Enviar. Dessa maneira será criado um S-1010 de alteração para ajustar a informação.

Quando a rubrica ainda não foi enviada ao eSocial não irá aparecer a mensagem e a verba será gravada corretamente.


Como realizar o lançamento dos valores da rubrica em casos de valor esporádico


Após realizar a configuração na rubrica será necessário realizar o lançamento do valor ou da quantidade de horas/minutos.

  1. Acesse a aba Folha - Lançamento por funcionário;
  2. Informe a empresa, o processamento, o funcionário e a referência que será calculada;
  3. Clique em Novo;
  4. Informe o código da rubrica;
    . Em caso de dúvidas clique na lupa, digite o nome da rubrica e selecione-a.
  5. Informe o valor ou a quantidade de horas/minutos, referente a rubrica;
  6. Após, clique em Gravar.
  7. Após esse procedimento basta processar a folha para o funcionário e enviar o evento correspondente ao eSocial.


Conferindo os valores da Rubrica Informativa


A rubrica informativa será demonstrada no Recibo e ou no Relatório da Folha de Pagamento de seu funcionário, desta forma, para que efetue a conferência dos valores calculados, acesse:

  1. A aba Folha - ícone Folha Dinâmica;
  2. Selecione a Empresa, Funcionário e a Referência no qual deseja realizar a conferência de valores;
  3. A rubrica informativa será levada na cor verde;

  4. Para verificar o cálculo realizado clique sobre a rubrica criada e clique em Memória de cálculo;
  5. Nesta tela você pode conferir o valor levado no cálculo do evento (rubrica).

Como será demonstrada a rubrica informativa na folha


Ao gerar a folha, a rubrica informativa será levada com a informação informativa entre parênteses, para que o funcionário identifique que se trata de uma rubrica informativa.

No exemplo ao lado, a rubrica está com as incidências marcadas e por isso, esta sendo considerada nas bases.

Incidências

Caso não queira que a rubrica informativa seja considerada nas bases de cálculo, deverá ser desmarcada as incidências lá na configuração do evento.