A540-SPED PIS/COFINS o registro F550 apresenta incorretamente o CFOP 5102 com o CST 04

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar como proceder quando na  geração do SPED PIS/COFINS, o registro F550 apresenta incorretamente o CFOP 5102 com o CST 04. 

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O sistema realiza a geração do arquivo, considerando a combinação do registro F550 com a alíquota e CST. Desta forma, conforme o layout do SPED o campo de CFOP não sendo obrigatório, foi optado por gerar com a combinação sugerida pelo guia prático não separando o registro por CFOP.

O registro F550 é agrupado por Alíquota + CST, assim sendo não é possível determinar dentre os itens qual CFOP deveria ser utilizado, considerando que em um único registro F550 podem haver diversos itens de cupom.

No layout do SPED Contribuições é possível conferir a seguinte observação sobre a geração do registro F550: ‘No caso de incidir mais de uma alíquota em relação a um mesmo CST, como no caso de produtos monofásicos, deve a pessoa jurídica escriturar um registro para cada combinação de CST e alíquota’.