O que é o código 1138?

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O código 1138 no DARF (gerado via DCTFWeb) refere-se à Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a folha de pagamento, sendo um código central no recolhimento ao INSS.

Este código é utilizado para recolher a parte que a empresa deve pagar ao INSS, e não a parte retida do funcionário. Ele se subdivide em:

• 1138-01 - CP Patronal – Empregados/Avulsos: Refere-se à contribuição patronal sobre a remuneração dos empregados contratados.

• 1138-04 - CP Patronal – Contribuintes Individuais: Refere-se à contribuição patronal sobre o pró-labore ou pagamentos a autônomos.

• 1138-02 - CP Patronal – Adicional Empregados/Avulsos: Geralmente usado para instituições financeiras ou casos especiais.

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