Este artigo tem como objetivo orientar como corrigir o Erro 8: O grupo 'Grau de Exposição a Agentes Nocivos' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Este erro ocorre especificamente no retorno do evento S-1200 (Remuneração de Trabalhador) quando o funcionário em questão está cadastrado sob a categoria de Dirigente Sindical (401).
O que é o Dirigente Sindical?
O Dirigente Sindical é um trabalhador eleito para a representação e defesa dos interesses de uma determinada categoria profissional ou econômica (como negociação de acordos coletivos e fiscalização de direitos).
Para que sua candidatura e posterior cadastro sejam válidos, o funcionário obrigatoriamente precisa possuir um vínculo empregatício anterior com a empresa ou pertencer à categoria de base.
Por que o Erro 8 acontece?
No envio do evento de início de trabalhador sem vínculo (S-2300), o WDP gera o grupo
infoDirigenteSindical, que contém a tagcategOrig(categoria de origem do trabalhador).De acordo com o leiaute do eSocial, esta tag deve conter um código válido da Tabela 01, sendo obrigatoriamente diferente de [401].
Regra de Validação do eSocial: O grupo
infoAgNocivopassa a ser obrigatório no evento S-1200 sempre que a categoria de origem (categOrig) informada no S-2300 fizer parte dos grupos [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738].O Erro 8 é disparado se as informações de origem cadastradas no WDP divergirem do que foi processado e guardado no portal do eSocial, fazendo com que o eSocial rejeite a remuneração periódica por falta dos dados de agentes nocivos.
No exemplo ao lado, no eSocial a categoria do funcionário estava diferente do que estava preenchido no cadastro do funcionário no campo de Informações do dirigente sindical!
Configuração Correta no Sistema WDP
Para funcionários nessa situação, o cadastro principal deve conter a Categoria eSocial 401 e a Categoria GFIP 26. Ao definir essa categoria, o WDP habilita a tela de preenchimento das informações do dirigente sindical.
Existem duas formas de preenchimento nessa aba:
Empresa de origem já cadastrada no WDP: Basta selecionar a empresa correspondente e o respectivo cadastro do funcionário.
Empresa de origem NÃO cadastrada no WDP: Os campos Categoria eSocial, CNPJ/CPF, Data de Admissão e Matrícula devem ser preenchidos manualmente pelo usuário.
Como Resolver
Para solucionar a rejeição, as informações da matrícula anterior e da categoria de origem no WDP precisam estar exatamente iguais às que foram transmitidas ao eSocial. Oriente o cliente a realizar as seguintes etapas:
Acesse o menu Funcionário > Funcionário e abra o cadastro do trabalhador afetado.
Clique no botão de acesso às Informações do Dirigente Sindical (Ao lado da categoria 401).
Localize o campo Categoria eSocial dentro do bloco da Empresa de Origem.
Ajuste o campo informando a categoria de origem real do trabalhador (por exemplo, 101 - Empregado Geral), em vez de manter o código 401.
Certifique-se de que os demais dados (CNPJ, Data de Admissão e Matrícula) coincidem com o histórico do trabalhador.
Clique em Gravar.
Acesse a Central eSocial > Remunerações e Pagamentos, selecione o evento S-1200 rejeitado e clique em Reprocessar.
