Acontece de a empresa comprar um produto e precisar devolvê-lo, não é mesmo? Para que o produto saia da empresa e retorne ao fornecedor é necessária a emissão de uma NF-e. Por ser uma pessoa jurídica (CNPJ), a própria empresa é responsável pela emissão dessa NF-e. Um detalhe importante em relação à NF-e de devolução, é que ela precisa discriminar todos os tributos calculados no documento fiscal emitido pelo fornecedor (ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.). Mas, e se a empresa não é contribuinte de IPI, mesmo assim precisa calcular o IPI na NF-e de devolução? A resposta é "sim".
Neste artigo explicaremos como configurar o sistema para gerar NF-e de devolução, calculando IPI.
Configurações
Cadastro da operação
- Acesse o Configurador / Estoque / Operação;
- Clique em Novo;
- Informe uma descrição para a operação;
- Na aba Dados, no campo Tipo de movimento, selecione Devolução;
- Em Transferência / Devolução selecione a opção Compra;
- A configuração Atualiza financeiro é opcional. Marque caso queira que seja criado um título a receber para controlar a devolução do fornecedor do valor devolvido;
- Na aba Cálculos, marque a opção Calcula IPI;
- Na aba Cálculos / IPI, configure como o sistema comporá a base de cálculo do IPI;
- Na aba Documento / Geral / Tipo de documento informe o código do tipo de documento utilizado para emissão de NF-e (é normalmente o mesmo tipo de documento utilizado nas operações de venda);
- Na aba Documento / CFOP informe os códigos referentes a operação de devolução de compras. Se houver dúvidas, consulte a contabilidade da sua empresa;
- Clique em Ok para salvar a operação.
Neste artigo o foco é o IPI, porém, os demais tributos devem ser configurados corretamente.
Emissão da NF-e
Faça normalmente o cadastro e emissão da NF-e de devolução de compras, utilizando a operação configurada anteriormente. Caso tenha dúvidas sobre como fazer essa emissão, consulte o artigo Devolução de compra.
Valor do IPI na NF-e
No módulo Faturamento, na NF-e de devolução criada, é demostrado o valor do IPI. Porém, esse valor não aparecerá no campo padrão de IPI no DANFE, pois, ele é destinado ao IPI normal calculado nas vendas.
O valor do IPI devolvido é discriminado no campo Dados adicionais do DANFE.
Outro detalhe em relação ao valor do IPI devolvido é que no arquivo XML da NF-e, ele fica na TAG <vIPIDevol>.

