Informação

O Tipo de contrato 4 no cadastro do processo trabalhista indica que, houve alterações de data de demissão e admissão no vínculo do funcionário. Verifique abaixo como funciona o tipo 4.

Para verificar como cadastrar S-2500 clique aqui.

Como efetuar o procedimento alteração de admissão

Atualmente, no momento do cadastro do processo trabalhista tipo 04, ao selecionar a opção referente a ele no módulo de processo trabalhista, serão habilitados para preenchimento os campos com a nova data de admissão e demissão do funcionário. Neste caso, basta apenas informar no campo "Admissão" a nova data informada no processo, e, dessa forma, o sistema irá retificar automaticamente o S-2200, ajustando a data, incluindo o indicativo "Decorrente de decisão judicial" e o número do processo.

No caso de inclusão/alteração da data de desligamento

Neste caso, antes de iniciarmos o processo, precisaremos confirmar em quais dos casos se enquadra o processo a ser cadastrado.

Alteração da data de desligamento, em que haja alteração do mês/referência do desligamento:

No caso de alteração de data de desligamento, se a alteração trocar de período/referência (Mês) (ex: troca de data original 05/2026 para 09/2026), será necessário reabrir o período do S-2299 original, excluir os envios referentes ao desligamento do funcionário e recalcular a rescisão no sistema com a data correta. Caso seja esse o caso, siga o passo a passo abaixo:

a) Acesse o DP - aba Central eSocial
b) Selecione a Empresa e o Período;
c) Localize o evento S-2299 referente ao desligamento do Funcionário;
d) Exclua o envio, após, recalcule com a data correta;
e) Cadastre o processo trabalhista no sistema;
f) Reenvie o S-2299 com as datas ajustadas.
Antes de enviar o S-2299 ajustado, cadastre o S-2500 para que venham com as tags do processo trabalhista, como a <NrProc>. Depois, conseguirá enviar/retificar normalmente, sem erros.
Alteração de data de desligamento, em que NÃO haja alteração do mês/referência do desligamento:

Caso tenha sido solicitada no processo uma alteração de data, em que não se trocou de período/referência (Mês) (ex: troca de data original 01/09/2026 pra 20/09/2026), será necessário apenas reabrir o período do desligamento e, após o cadastro do S-2500, o S-2299 será retificado automaticamente.

a) Acesse o DP - aba Central eSocial
b) Selecione a Empresa e o Período em que o S-2299 foi originalmente enviado;
c) Apenas reabra o período e siga o processo de cadastro do processo trabalhista no sistema.