F818 - EFD Contribuições - Geração do registro D500 comunicação/telecomunicação SPED PIS/COFINS

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre quais os campos necessários para geração do registro D500 (e filhos) do EFD Contribuições para empresas do regime de tributação Lucro Real, incluindo Cadastro de Produtos, CFOP, Escrituração e Geração do arquivo SPED PIS/COFINS.

Informações Adicionais: Neste registro a pessoa jurídica deve informar as operações referentes à contratação de serviços de comunicação ou de telecomunicação que, em função da natureza do serviço e da atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica, permita a apuração de créditos de PIS/PASEP e de COFINS, na forma da legislação tributária.

1.1 Registros SPED-PIS/COFINS

D500: Documentos de Entrada/Aquisição com Crédito
D501: Complemento da Operação - PIS
D505: Complemento da Operação - COFINS
D509: Processo Referenciado

Resolução

Cadastro de Produtos:

1- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa

2- O produto referente a energia elétrica, água ou gás deve ser cadastrado na rotina Produtos por Empresa que gera informações para os registros D501 e D505, respectivamente.

3- No Cabeçalho do cadastro de produtos informe a Unidade de Medida, o Código NCM referente a operação, na guia Dados SPED preencha o Tipo do item e na guia Comunicação preencha as informações referentes as Tabelas do Manual do SPED.

4- Caso haja conta contábil informe no campo mostrado abaixo:

5- Informe também os códigos de CST de PIS/COFINS conforme a tributação de sua empresa.

Importante: Os campos em destaque no cadastro de produtos são importantes para geração dos registros D501 e D505, respectivamente. Existem outros registros gerados com informações do cadastro de produto, porém esses campos não estão destacados nesse guia prático.

Cadastro de CFOP:

1- Acesse: Fiscal> Tabelas > CFOPs -  Código Fiscal de Operação

2- No cadastro de CFOP verifique no campo Dados SPED PIS/COFINS a opção CFOP gerador de crédito - PIS/COFINS está marcado.

Escrituração:

1- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração

Na rotina de escrituração os campos que estão destacados são obrigatórios para a geração do arquivo.

2- Caso houver Código de Observação a ser informado ou Número do Processo e Origem do Processo informe na sub guia Diversas Dentro da guia Outras Informações.

3- Dentro da guia Outras informações existe também a sub guia Energia elétrica/Comunicações o campo de Comunicações só é habilitado caso a espécie da nota fiscal for de comunicações.

4- Na guia Itens de Mercadorias informe o produto de Comunicação criado na rotina de Produtos por Empresa.

5- Preencha na guia ICMS as informações de ICMS do produto com o mesmo valor de ICMS do cabeçalho da nota.

6- Na guia PIS/COFINS informe as CSTs utilizadas.

Geração do Arquivo:

1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos magnéticos > SPED PIS/COFINS.

As informações de Comunicação são geradas no Bloco D do SPED Contribuições conforme o manual da receita.