REINF - Natureza de Rendimento



O que é Natureza de Rendimento

A Natureza de Rendimento refere-se à categoria ou classificação da renda obtida por uma pessoa, ou entidade. É uma forma de categorizar os diferentes tipos de ganhos ou lucros que pessoa ou entidade poderá obter.

A Natureza de Rendimento pode variar dependendo da fonte de sua geração e da atividade que a gerou. Exemplos comuns de categorias de rendimentos incluem:

  • Rendimentos do Trabalho: Rendimentos obtidos do emprego ou atividade profissional, como salários, bônus, comissões e benefícios trabalhistas;
  • Receitas de Investimentos: Inclui lucros gerados por aplicações financeiras, como juros, dividendos, ganhos de capital (lucro obtido com a venda de ativos) e aluguéis de imóveis;
  • Lucro Empresarial: Refere-se aos lucros auferidos por empresas ou empreendimentos comerciais, incluindo receitas provenientes da venda de produtos ou serviços, recebimento de royalties ou licenças, entre outros;
  • Rendimentos de Reforma e Pensões: São montantes que os reformados ou pensionistas recebem de fundos de pensões, ou regimes governamentais;
  • Receitas de Fontes Diversas: Inclui outras formas de renda, como sorteios, heranças, doações recebidas, entre outras.

A Natureza de Rendimento é importante para fins contábeis, planejamento financeiro, cálculo de impostos e outras questões legais relacionadas a retornos financeiros. Cada categoria de rendimento pode estar sujeita a regras e tratamentos fiscais específicos e pode ter diferentes taxas ou isenções fiscais.


Para acessar a Tabela de Códigos referente a Natureza de Rendimentos do REINF, clique aqui. 

Irá baixar o manual atualizado do SPED REINF e localizar no PDF o Anexo I – Tabela de natureza de rendimentos x código de receita.










Como vincular a Natureza de Rendimento no Movimento de Notas de Entrada (Comércio)

Para configurar a Natureza de Rendimento nas notas de entrada, siga o passo a passo:

  1. Acesse o sistema Fiscal e clique na aba Lançamentos;
  2. Clique em Nota Fiscal - Nota Fiscal;
  3. Informe a Empresa e Período;
  4. Selecione o Tipo como Entrada;
  5. Após abrir o cadastro da nota, clique na aba Retenções;
  6. No campo Natureza de Rendimento informe a Natureza correta;
  7. Clique em Gravar.


Ao preencher a Natureza de Rendimento nas notas deve ser considerado a atividade daquela nota, independente de ter incidência de retenção ou não na Natureza que se enquadra.

Para habilitar a aba Retenções no movimento de notas de entrada, clique aqui.


Como vincular a Natureza de Rendimento ao Código de Serviço ISS

Para configurar a Natureza do Rendimento no Código de Serviço ISS, siga o passo a passo:

  1. Acesse o sistema Fiscal e clique na aba Cadastros;
  2. Clique em Municipal - Código de Serviço ISS;
  3. Selecione o Código de Serviço desejado e abra o seu cadastro;
  4. No campo Natureza de Rendimento informe a Natureza correspondente;
  5. Clique em Gravar.


Os campos de Retenção (CSRF e IRRF) serão habilitados conforme o tipo de Natureza de Rendimento selecionado. Além disso, o sistema irá sugerir a alíquota para o cálculo de retenção do tributo. Essa alíquota poderá ser editada conforme necessidade.


Exemplo:

Ao selecionar a Natureza de Rendimento 10001 que incide somente IRRF, o sistema deixará habilitado somente o campo Alíquota IRRF.

Os demais campos de Alíquota PIS, Alíquota COFINS e Alíquota CSLL ficarão desabilitados. 

Além disso, o sistema irá sugerir a alíquota 1,5 no campo Alíquota IRRF.






Como vincular a Natureza de Rendimento no Movimento de Notas de Serviço

Para configurar a Natureza de Rendimento no movimento de notas de serviço, siga o passo a passo:

  1. Acesse o sistema Fiscal e clique na aba Lançamentos;
  2. Clique em Notas de Serviço e selecione o Tipo de Movimento (Notas de Serviços Prestados ou Notas de Serviços Tomados);
  3. Informe a Empresa, Período e Código de Operação se for Serviço Prestado;
  4. Após abrir o cadastro da nota, clique na aba SPED Reinf;
  5. No campo Natureza de Rendimento informe a Natureza correta;
  6. Clique em Gravar.


Ao preencher a Natureza de Rendimento nas notas deve ser considerado a atividade daquela nota, independente de ter incidência de retenção ou não na Natureza que se enquadra.

Se estiver configurado no movimento de Notas de Serviços uma Natureza de Rendimento diferente da que está informada no cadastro do Código de Serviço ISS, o sistema irá priorizar a Natureza de Rendimento do movimento de ISS para o SPED REINF.


Vincular a Natureza de Rendimento em bloco no movimento de Comércio

No módulo Notas Fiscais e Produtos podemos informar/ajustar em bloco a Natureza de Rendimento das notas no movimento de comércio. Para isso, acesse o Fiscal:

  1. Clique em Lançamentos;
  2. Acesse o módulo Notas Fiscais e Produtos;
  3. Informe a Empresa, Tipo da nota e Período;
  4. Selecione a opção de Personalizar Colunas;
  5. Após isto, arraste para o Grid a coluna de Natureza de Rendimento que deseja ajustar;
  6. Filtre o movimento;
  7. Selecione as notas que deseja realizar o ajuste (sendo possível clicar em selecionar todas)
  8. Clique em editar em bloco e informe o campo que irá alterar;
  9. Após selecionar a Natreza de rendimento que irá informar, clique em "+";
  10. Para finalizar, clique em Aplicar.


Vincular a Natureza de rendimento em bloco no Movimento de Serviço

No módulo ISS, Receitas e Deduções podemos informar/ajustar em bloco a Natureza de Rendimento das notas no movimento de serviço. Para isso, acesse o Fiscal:

  1. Clique em Lançamentos;
  2. Acesse o módulo ISS, Receitas e Deduções;
  3. Informe a Empresa, Tipo da nota e Período;
  4. Selecione a opção de Personalizar colunas;
  5. Após isto, arraste para o Grid a coluna de Natureza de rendimento que deseja ajustar;
  6. Filtre o movimento;
  7. Selecione as notas que deseja realizar o ajuste (sendo possível clicar em selecionar todas)
  8. Clique em editar em bloco e informe o campo que irá alterar;
  9. Após selecionar a Natureza de Rendimento que irá informar, clique em "+";
  10. Para finalizar, clique em Gravar.