Este artigo tem como objetivo orientar como realizar a correção referente ao retorno do arquivo do Reinf com status 10- Devolvido pela SERPRO
Localização: Campo: paisResidExt
XPATH: /Reinf/evtRetPJ/ideEstab/ideBenef/idePgto[4]/infoPgto/paisResidExt
É proibido o código de país estrangeiro para a natureza do rendimento 12051 informada, conforme se verifica com o campo "N" na coluna País Exterior - PJ da Tabela01
Informações Adicionais: Válido para outras naturezas de rendimento com esta mesma mensagem de retorno.
Resolução
1- Acesse Fiscal > Tabelas >Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos
Na pasta: Tabelas Fiscais - EFD-REINF , Consulte: 262 - tabela 01 – Natureza de Rendimento, Duplo clique no código: 12051.
Segundo a tabela 01, não informar beneficiário CNPJ do exterior (EX) para esta natureza de rendimento, contudo consta o cadastro, conforme abaixo.
Necessário verificar e excluir o cadastro.
Em caso de dúvidas legais, seguem links para auxílio:
- Material de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1:
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7261
- Perguntas Frequentes da EFD Reinf-
http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497
- Fale conosco da EFD-Reinf – Receita Federal:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/empresa/sped/efd-reinf-1
Nosso e-book: https://universidade.alterdata.com.br/familia-r4000-fiscal

