Este artigo tem como objetivo orientar como realizar a correção referente ao retorno do arquivo do Reinf com status 10- Devolvido pela SERPRO
Localização: Registro: idePgto - XPATH: /Reinf/evtRetPF/ideEstab/ideBenef/idePgto[3]
Motivo: O somatório do valor mensal de rendimento tributável {vlrRendTrib} deve ser maior que: a) a soma do imposto retido {vlrIR} mais b) a soma de todos os registros filho das deduções {vlrDeducao}, mais c) a soma de todos os registros filho das compensações ({vlrCmpAnoCal} + {vlrCmpAnoAnt}).
O cálculo deve ser realizado por natureza de rendimento, considerando todos os pagamentos realizados para a natureza de rendimento informada.
Informações Adicionais: Este tipo de retorno, a Serpro pode validar com status 9 Aceito com advertência e pode ocorrer no retorno do R-4010 (PF) ou R-4020 (PJ).
Resolução
Necessário consultar o beneficiário PJ ou PF e a natureza de rendimento no xml do evento. Veja neste caso, que o Valor IR está maior que o valor de Rendimento Tributável.
1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos >EFD-Reinf > Imposto Retido por Beneficiário (R-4000)
Localize o beneficiário PF ou PJ a natureza de rendimento e realize a correção do Valor Tributável ou Valor IRRF, de modo que o valor tributável seja maior que o imposto ou dedução.
Em caso de dúvidas legais, seguem links para auxílio:
- Material de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1:
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7261
- Perguntas Frequentes da EFD Reinf-
http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497
- Fale conosco da EFD-Reinf – Receita Federal:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/empresa/sped/efd-reinf-1
Nosso e-book: https://universidade.alterdata.com.br/familia-r4000-fiscal
