Vamos ver de forma simples e prática como preencher as informações necessárias para o cálculo da desoneração de ICMS.
Regime tributário
Para o cálculo da desoneração, sua empresa deve ser do Regime Normal. Em caso de dúvidas, consulte seu contador.
Cadastro
Abrimos a aba Empresa >> Cadastro da Empresa >> Tributação.
Operação
Para que o sistema realize o cálculo, utilize os CSTs 030, 040, 041, 050, é necessário criar uma operação específica para essa movimentação.
Obsevação:
As operações classificadas com o CST 50 (Suspensão), estão dispensadas do preenchimento.
As operações sujeitas a "Não incidência", classificadas no CST 41 (Não tributada), que estão previstas no Manual de Benefícios ou estão dispensadas do preenchimento ou estão revogadas.
Cadastro
Abrimos a aba Cadastro de Produtos >> Fiscais >> Operações >> Novo >> Geral.
Na aba Geral é necessário marcar a opção Habilita motivo de desoneração na emissão da NFe.
Na aba ICMS, é necessário realizar as seguintes operações:
- Possui Redução/Acréscimo de ICMS de base de ICMS.
- Abater valor da diferença do ICMS do total do documento de (desoneração de ICMS).
- Alíquota fixa de ICMS deve ser informado a alíquota a ser utilizada no cálculo do valor a ser desonerado.
- No campo Alíquota fixa de redução de base de ICMS e substituição tributária informe 100%
Obs: Consulte o contador para o correto preenchimento das informações.
Produto
Para o cálculo da desoneração, o produto precisa ser: Tributado.
Cadastro
Abrimos a aba Produtos e Serviços >> Cadastro de Produtos >> Dados Fiscais >> Tributação.
Cálculo de ICMS
No cálculo de ICMS devemos preencher:
Cadastro
Abrimos a aba Cadastro de Produtos >> Fiscais >> Cálculo de ICMS.
- Situação tributária: 040
- Situação tributária de venda para pessoas jurídicas: 040
Criação do Documento
Na inclusão de Item é necessário na aba Item
- Situação tributária: 040
Podemos conferir os valores destacados e abatidos no total do documento.
Geração da Nota Fiscal Eletrônica NFe.
Na aba Outras Informações é necessário informar o motivo da desoneração.
- Motivo da desoneração: 7 = SUFRAMA
Na aba Dados Gerais utilizado o motivo "7 = SUFRAMA" é necessário informar a Inscrição no SUFRAMA para que não retorne rejeição.
