Não remova esse quadro
Autor do artigo: Juliana.uca
Por que ocorre a rejeição?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a 51 - Diferimento, e não forem informados os seguintes campos de valores:
- Modalidade de determinação da BC do ICMS (Campo:modBC id - N13);
- Percentual da Redução de BC (Campo:pRedBC id - N14);
- Valor da BC do ICMS (Campo:vBC id - N15);
- Alíquota do imposto (Campo:pICMS id - N16);
- Valor do ICMS da Operação (Campo:vICMSOp id - N16a);
- Percentual do diferimento (Campo:pDif id - N16b);
- Valor do ICMS diferido (Campo:vICMSDif id - N16c).
Haverá a rejeição pelo motivo Rejeição 929 - Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.
Por isso quando o CST for 51 e o diferimento for igual a 100% é habilitado um novo campo no cálculo de ICMS, para que seja marcada a opção "Manter a base do ICMS no diferimento total".
Com essa opção marcada o sistema gera corretamente as tags, mesmo com valores zerados, evitando a rejeição.
<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>0.0000</pRedBC>
<vBC>0.00</vBC>
<pICMS>20.00</pICMS>
<vICMSOp>0.00</vICMSOp>
<pDif>100.00</pDif>
<vICMSDif>0.00</vICMSDif>
<vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>