Quando ocorre
Quando uma NF-e for emitida com o valor do ICMS interestadual para a UF de destino, na tag "vICMSUFDest" divergente do valor calculado pela Sefaz, será gerada a rejeição "815 - Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado: XXX)".
Considere o exemplo hipotético
Foi emitida uma NF-e com ICMS interestadual, no qual a base de cálculo do ICMS é de R$ 1.500,00, o percentual da UF de destino é de 15%, o ICMS interestadual é de 10%, o percentual de partilha é de 50% e o valor da base de cálculo do ICMS é R$ 1000,00. Ao fazer o cálculo do ICMS Interestadual, foi informado o Valor do ICMS para a UF de Destino de R$ 60,00. Como o valor correto é R$ 62,50, a NF-e será rejeitada pelo motivo 815.
Como ficou no xml:
O correto seria:
Como resolver
Essa rejeição ocorre quando a alíquota de ICMS interestadual informada no cadastro do produto está incorreta ou quando falta a informação do ICMS da UF de destino na tabela de ICMS por UF no sistema.
Aprenda agora como corrigir em ambos casos.
- Acesse o cadastro dos itens da nota, um de cada vez, indo em Produtos e serviços >> Cadastro de produtos;
- Com o cadastro de produtos aberto, clique em "Editar";
- Vá na aba "Dados fiscais";
- Clique no botão de editar o cálculo de ICMS do item e verifique se o campo alíquota interna está com algum valor apontado;
O cálculo de ICMS associado ao produto, carrega informações essenciais para a movimentação do item. Inclusive, a informação da alíquota de ICMS interestadual, utilizada pelo sistema para calcular ICMS, DIFAL, entre outros impostos e benefícios.
O campo Alíquota ICMS interna, puxa a alíquota de ICMS preenchida na tabela ICMS por UF que fica em Fiscais. Lá precisamos inserir a alíquota interna da UF de destino das notas fiscais emitidas.
- Verifique se no cálculo de ICMS referente a movimentação da nota, consta a alíquota de ICMS interestadual correta. Deve ser visto para todos os itens da nota;
- Agora acesse Produtos e serviços >> Fiscais >> ICMS por UF;
- Verifique se a UF de destino da nota já está listada e com a alíquota correta preenchida. Se não estiver Se atente ao passo 8;
- Para cadastrar uma nova UF, clique no botão Novo;
- Aponte a UF e escreva a Unidade federada, caso tenha alíquota de FCP, pode incluir também;
- Inclua a alíquota de ICMS interna do Estado e grave.
Importante estar atento! Se no cadastro do produto, o campo "Alíquota ICMS interna" estiver como "1" e a nota for para MG, o campo "Al.Interna 1" da UF MG precisa estar com a alíquota preenchida, e assim respectivamente...
