Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Esta rejeição poderá ocorrer em duas situações.

Primeira:

Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
  • 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
  • 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
  • 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
  • 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Segunda:

Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
  • 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
  • 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
  • 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.


Para corrigir precisamos verificar primeiramente a origem da mercadoria no documento e caso necessário alterar a alíquota.


Porém, a verificação será diferente para empresas do Simples Nacional e empresas de Regime Normal.


  1. No movimento de estoque localize a NF-e rejeitada selecione-a e clique em Editar NF-e.
  2. Após abrir o documento vá para a aba Itens.
  3. Na rejeição será informado qual o item está inconsistente, localize este e dê um duplo clique. 
  4. No campo Origem da mercadoria estará informado o número correspondente a origem da mercadoria. 
  5. Verifique na tabela de origem se o código informado está correto.  Veja a tabela clicando Aqui. 
  6. Caso esteja incorreto altere para o correspondente ao produto clique em Gravar e gere novamente o documento. 
  7. Caso esteja correto será necessário alterar a alíquota de ICMS. Clique no botão Cálculo de ICMS.

  8.  Localize o CFOP utilizado no documento e clique em Editar.

  9. No campo ICMS verifique se a alíquota informada está de acordo com a validação da SEFAZ, ajuste conforme necessário. 

  10. Grave a alteração e o documento. Clique em Gerar NF-e.

Veja as regras de validação da SEFAZ.


Empresa enquadrada no Regime Normal:

  1. No movimento de estoque localize a NF-e rejeitada selecione-a e clique em Editar NF-e.
  2. Após abrir o documento vá para a aba Itens.
  3. Na rejeição será informado qual o item está inconsistente, localize este e dê um duplo clique. 
  4. No campo situação tributária o primeiro digito informado corresponde a origem da mercadoria. Por exemplo: Informado o código 000 a origem da mercadoria neste caso é 0-Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
  5. De acordo com a tabela  de origens verifique se o código informado está correto.  Veja a tabela clicando Aqui.
  6. Caso esteja incorreto basta alterar a situação tributária de forma de o primeiro digito esteja com a origem correta e o CST ainda fique o anterior. Grave e alteração e o documento e gere novamente. 
    Exemplo: A situação tributária atual é a 000 porém a origem da mercadoria é a 1. Nesse caso a situação tributária será alterada para 100.
  7. Caso a origem esteja correta vamos precisar alterar a alíquota de ICMS. Clique no botão Cálculo de ICMS.
  8. Localize o CFOP utilizado no documento e clique em Editar.
  9. No campo ICMS verifique se a alíquota informada está de acordo com a validação da SEFAZ, ajuste conforme necessário. 
  10. Grave a alteração e o documento. Clique em Gerar NF-e.


Veja a regra de validação da Sefaz:


      




Autor do artigo: Laribarbosa.sup.shop