Essa rejeição ocorre pois foi emitida uma NF-e para cliente 'Não contribuinte' com o CST diferente da relação abaixo:

• 00 - Tributada integralmente;
• 20 - Com redução da Base de Cálculo;
• 40 - Isenta;
• 41 - Não tributada;
• 60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

Como Resolver:

1. Verifique o Destinatário: Confirme se o seu cliente é realmente um 'Não Contribuinte' (Pessoa Física ou Jurídica que não tem Inscrição Estadual). Se sim, siga para o próximo passo.
   1. Para consultar se o cliente possui ou não Inscrição Estadual acesse aqui.  

2. Ajuste o CST na Nota Fiscal:

   • Acesse a NF-e rejeitada.

   • Dê um duplo clique no produto que gerou a rejeição.

   • No campo 'CST ICMS', selecione um dos códigos aceitos para 'Não Contribuintes', como: 00, 20, 40, 41 ou 60. (Escolha o CST que melhor se aplica à sua operação e regime tributário).

   • Clique em 'Gravar' para salvar a alteração no item.

   • Grave o documento da NF-e.

   • Por fim, gere a NF-e novamente.