O que é
Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica. Assim, eles recebem um tratamento similar ao do regime de substituição tributária,
a diferença é que a tributação de substituição tributária é referente ao imposto de ICMS, e a tributação monofásica é referente ao imposto de PIS e COFINS.
Na tributação monofásica, o fisco centraliza a tributação do PIS e COFINS nas etapas iniciais do deslocamento da mercadoria, desta forma, o fabricante ou o importador da mercadoria
retém todo o imposto que seria recolhido pelos atacadistas, varejistas e revendedores.
Principais produtos monofásicos:
→ Água, cerveja, refrigerante e preparações compostas.
→ Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, toucador e higiene pessoal.
→ Álcool hidratado para fins carburantes.
→ Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta.
→ Veículos, pneus e autopeças em geral.
Importante:
- O produto monofásico pode ser identificado pelo seu NCM.
- O CST de PIS e COFINS de saída deve ser 04
- A revenda dos produtos monofásicos é feita com alíquota zero.
Como configurar no Shop
O cadastro do produto monofásico deve ser feita normalmente, a única diferença será o CST de saída de PIS e COFINS, que deve ser 04:
Relatório de produtos monofásicos
- No Shop, acesse a aba Produtos e serviços → Extrato de produtos
- Procure por 'Produtos monofásicos resumido'
- Informe o período e faça os filtros.
- O sistema irá apresentar o faturamento desses produtos.
